A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta quarta-feira (26) se o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados viram réus por tentativa de golpe de Estado. A sessão está marcada para as 9h30.
A sessão será reiniciada com o voto dos ministros, que vão decidir se aceitam ou não a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) e tornam os acusados réus. A Primeira Turma é composta por cinco ministros, e Alexandre de Moraes será o primeiro a votar por ser o relator do caso.
Em seguida, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin manifestam-se, nessa ordem. O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, também deve acompanhar a sessão, como fez nessa terça (25).
De forma inédita, Bolsonaro acompanhou o julgamento presencialmente, o que deve ser repetido pelo ex-presidente nesta quarta.
Se a denúncia da PGR for rejeitada, o caso será arquivado. Porém, caso os ministros aceitem a acusação, Bolsonaro e os outros sete envolvidos vão se tornar réus.
Com isso, será aberta uma ação penal no STF, e os denunciados vão responder a um processo. Em seguida, ocorre a fase de “instrução processual”, quando são juntadas provas e depoimentos de testemunhas e acusados.
Entenda
O julgamento começou nessa terça. Pela manhã, o relator do processo, Alexandre de Moraes, iniciou a leitura do relatório. No documento, ele detalhou os crimes atribuídos ao grupo, descreveu os fatos criminosos e mencionou a retirada do sigilo da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Em seguida, as defesas dos envolvidos apresentaram argumentos
Os pedidos das defesas dos denunciados questionavam pontos técnicos, como a legalidade de quem julga, a instância de análise, a validade de provas e delações, entre outros pontos. Somente após essa etapa é que os magistrados podem decidir o mérito da questão — sobre tornar ou não Bolsonaro e os sete envolvidos réus.
Da Redação
