O vereador Petrus Evelyn (PP) apresentou na última sexta-feira (21) projeto de lei que proíbe a colagem de cartazes em equipamentos públicos e estabelece multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais) por infração no município de Teresina.
De acordo com vereador, o projeto veda a fixação de cartazes, panfletos, faixas e outros materiais publicitários ou informativos em postes de iluminação pública, semáforos, pontos de ônibus, lixeiras, bancos de praças e demais equipamentos urbanos da cidade.
“Teresina precisa de um ambiente mais limpo, mais cuidado e respeitado. A ocupação desordenada de postes, semáforos e outros equipamentos urbanos por propaganda irregular é um desrespeito ao patrimônio público e à população”, afirmou.
A proposta também determina que, em caso de materiais afixados por empresas, organizações ou pessoas identificáveis, o responsável legal será acionado para responder pela infração, inclusive com o pagamento da multa.
Além do caráter punitivo, o projeto busca estimular a conscientização sobre o uso adequado do espaço público, incentivando a veiculação de publicidade apenas em locais autorizados pela Prefeitura de Teresina.
A proposta será analisada pelas comissões temáticas da Câmara Municipal e, se aprovada, seguirá para votação em plenário.
Com informações da Ascom
