O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) tornou, nesta sexta-feira (21), o ex-coach Pablo Marçal (PRTB) inelegível por oito anos. Marçal cometeu abuso de poder político, econômico e dos meios de comunicação nas eleições para a Prefeitura de São Paulo em 2024, segundo a Justiça. Ele ficará inelegível por oito anos, contados a partir das eleições de 2024. Cabe recurso da decisão.
Decisão ocorreu em primeira instância. O juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª zona eleitoral de SP, analisou dois blocos de ações ajuizadas pela coligação do PSOL e também pelo PSB.
Marçal pode recorrer ao próprio TRE-SP. A defesa do ex-coach pode buscar efeito suspensivo na Justiça. Caso o tribunal mantenha a sentença, ele pode recorrer ao TSE e, em última instância, ao STF.
Durante a campanha, Marçal divulgou que faria um vídeo de apoio para candidatos a vereador em troca de doação de R$ 5 mil. “Você conhece alguém que queria ser vereador e é candidato […] Se essa pessoa é do bem e quer um vídeo meu para ajudar a impulsionar a campanha dela, você vai mandar esse vídeo […] Essa pessoa vai fazer o que? Ela vai mandar um Pix para minha campanha, de doação, de R$ 5 mil. Fez essa doação, eu mando o vídeo.”, disse ele, em 28 de setembro.
Publicação de Marçal tinha um link para um formulário eletrônico intitulado “Oportunidade para você, candidato!”. O formulário tinha informações de cadastro para que a equipe do então candidato entrasse em contato.
Candidata a vice não foi punida. Antônia de Jesus (PRTB) não sofreu sanções como Marçal, já que não existe “indicação” de participação no vídeo e nem que ela teria curtido a publicação, segundo a Justiça. Contudo, se a chapa tivesse sido eleita, ela também seria cassada.
Em nota, Marçal negou ter recebido dinheiro em troca dos vídeos de apoio. “Gravei milhares de vídeos de apoio político para candidatos a prefeito e vereadores em todo o país e estou em paz por não ter feito nenhum vídeo em troca de apoio financeiro, conforme demonstrado na prestação de contas apresentada à Justiça Eleitoral”, disse. “Continuo acreditando na justiça e tenho certeza de que tudo será esclarecido durante o processo de recurso. Farei uma live hoje às 22h para falar disso.”
O PRTB classificou a decisão como “desproporcional” e disse que Marçal é alvo de perseguição política. “O partido entende que a interpretação adotada na decisão inicial não reflete a realidade dos fatos nem a razoabilidade merecida em questão”.
Com informações da Folhapress