Jair Bolsonaro (PL) foi notificado pessoalmente na sede do PL, após ter sido denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe de Estado após a eleição do presidente Lula (PT) em 2022. A contar desta quarta-feira, 19, Bolsonaro tem 15 dias para apresentar sua defesa. As informações são da jornalista Daniela Lima, da Globonews.
Todos os 34 acusados pela trama golpista também terão 15 dias para contrapor a acusação da PGR no Superior Tribunal Federal (STF).
Bolsonaro foi denunciado pelos crimes de liderança de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Além do ex-presidente, a PGR também denunciou nesta terça-feira, 18, o ex-ministro general Braga Netto e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid e outros 31 pelos crimes de:
- Golpe de Estado;
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Organização Criminosa.
O objetivo, segundo o relatório, era estabelecer uma “falsa realidade de fraude eleitoral” para que sua derrota não fosse interpretada como um acaso e servir de “fundamento para os atos que se sucederam após a derrota do então candidato Jair Bolsonaro no pleito de 2022”.
A investigação aponta ainda que o ex-presidente tinha conhecimento de um plano para matar o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro do STF Alexandre de Moraes.
Em nota, a defesa de Bolsonaro afirma que o ex-presidente “jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam”. Também alegou ter recebido com “estarrecimento e indignação a denúncia da Procuradoria-Geral da República”.