A Polícia Militar do Piauí, por meio da 1ª Companhia Independente de Policiamento Ambiental (1ª CIPA), apreendeu nesta quinta-feira (23) aproximadamente 500 kg de peixes transportados de forma ilegal na PI-140, na localidade Serra Vermelha, em São Raimundo Nonato.

De acordo com a PM-PI, durante fiscalização, uma caminhonete coberta por lonas estava transportando peixes, como tilápia, piau, carpa e tucunaré ilegalmente foi apreendida. Os pescados havia sido retirada do Rio São Francisco, em Remanso (BA), e seria transportada até Ribeiro Gonçalves (PI).

“A atividade configurou crime ambiental, em desacordo com a legislação vigente. Toda a carga foi apreendida e, posteriormente, doada à Secretaria de Assistência Social, que ficou responsável pela distribuição às famílias cadastradas no município”, destaca a PM-PI.

De acordo com o capitão Odair,  a ação visa proteger o meio ambiente.

“A ação reforça o compromisso da Polícia Militar em proteger o meio ambiente e combater práticas predatórias, especialmente em um período crítico como a piracema, quando a reprodução de peixes é preservada. Um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) foi confeccionado contra o dono da carga”, explica.

O que diz a lei

Conforme a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998), a pesca, transporte ou comercialização de peixes durante períodos de defeso, como a piracema, é considerada crime. A pena pode variar de multa a detenção, dependendo da gravidade da infração.

Da Redação