Diante da situação crítica enfrentada pela rede de saúde da Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina, marcada pelo desabastecimento de itens básicos essenciais, a gestão municipal convoca as empresas fornecedoras para apresentarem propostas que permitam a aquisição imediata de materiais e medicamentos para abastecer as unidades de saúde por um período de 60 dias.
As propostas deverão ser enviadas exclusivamente para o e-mail [email protected], no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados da publicação do aviso de requisição administrativa da FMS no Diário Oficial do Município, nesta quinta-feira (16), encerrando-se impreterivelmente às 18 horas do segundo dia útil. Para garantir a eficiência nesse processo, foi criada uma comissão especial para avaliação dessas propostas.
A situação de emergência na saúde foi decretada pelo Decreto Municipal nº 25.565, permitindo contratações emergenciais e a requisição administrativa de bens e serviços. O objetivo é realizar o abastecimento imediato da rede de saúde, por meio da aquisição de medicamentos e materiais médico-hospitalares para a rede Hospitalar, Atenção Básica e Laboratório Raul Bacelar, além de bens de consumo odontológicos.
Segundo o presidente da FMS, Charles Silveira, a situação é preocupante, e a gestão adotou essa medida legal para garantir o abastecimento das unidades de saúde. “Queremos a continuidade dos serviços essenciais à população e precisamos da colaboração das empresas para restabelecer o pleno funcionamento do nosso sistema de saúde.”
O presidente explica que a atual gestão, no momento, está tomando medidas paliativas para suprir a falta de medicamentos e insumos, incluindo empréstimos de hospitais parceiros. “Estas ações são insuficientes para atender à demanda crescente. A falta de medicamentos críticos, como antibióticos, antivirais, analgésicos, anestésicos e materiais cirúrgicos, compromete diretamente o tratamento de doenças infecciosas, emergências clínicas, controle da dor, assistência em cirurgias e saúde materno-infantil”, afirma Silveira.
A situação afeta diretamente 92 Unidades Básicas de Saúde (UBS’s), 10 Hospitais, 3 Unidades de Pronto Atendimento (UPA’s), 4 Maternidades, 7 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS’s), 2 Centros de Especialidade Odontológica (CEO’s) e o Hospital de Urgência de Teresina (HUT), além do Laboratório Raul Bacelar.
Aviso de Requisição Administrativa
Termo de Referência – Materiais
Termo de Referência – Laboratório
Termo de Referência – Medicamentos
Termo de Referência – Odontologia
