O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (13) para manter o ministro Alexandre de Moraes na relatoria de inquéritos que investigam o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A defesa de Bolsonaro entrou com um recurso pedindo a saída de Moraes dos casos envolvendo o ex-presidente. Os advogados alegaram que, na visão deles, Moraes é “parte ou diretamente interessado” nas investigações.
Bolsonaro é investigado em inquéritos que apuram
- a organização de um golpe de Estado para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva;
- um esquema para apropriação privadas de joias dadas pelo governo da Arábia Saudita ao governo brasileiro
- um esquema de fraude em cartões de vacina para beneficiar Bolsonaro e entorno
Com o voto de Nunes Marques, o STF já tem 9 ministros que rejeitaram o recurso da defesa, e nenhum que acatou. Fata só um voto. Alexandre de Moraes, que completaria o plenário de 11 ministros, se declarou impedido de votar, por ser uma questão que o envolve pessoalmente.
Em seu voto, Nunes Marques disse que concorda com o relator do recurso, Luis Roberto Barroso, e que não a defesa de Bolsonaro não conseguiu apontar um motivo previsto em lei para desqualificar (impugnar) a relatoria de Moraes.
“De fato, a petição do agravo regimental deixou de impugnar fundamento essencial da decisão agravada, qual seja, a necessidade de demonstração clara da ocorrência de uma das hipóteses previstas no rol taxativo do art. 252, do Código de Processo Penal”, escreveu Nunes Marques, indicado pela Corte por Bolsonaro.
