O Instituto de Terras do Piauí (Interpi) esteve presente em 59 comunidades tradicionais em 2024, promovendo ações de regularização fundiária e fortalecimento dos direitos territoriais de povos e comunidades tradicionais (PCTs). Essas iniciativas incluem cadastro de famílias, georreferenciamento, elaboração do relatório de identificação e delimitação do território, consulta e informações sobre a titulação coletiva, entrega de títulos e apoio técnico e jurídico às comunidades.

Destaque para ações como as realizadas em Gilbués, com reuniões para orientar associações sobre o passo a passo da regularização e auxílio na formalização de CNPJs, necessários para a titulação coletiva das terras.

O diretor-geral do Interpi, Rodrigo Cavalcante, reforça que as ações do órgão visam não só a regularização fundiária, mas também garantir justiça social, segurança jurídica e a preservação cultural das comunidades tradicionais.

Além disso, a Diretoria de Povos e Comunidades Tradicionais (DPCT) desempenhou um papel fundamental, coordenando o suporte técnico e promovendo estratégias para assegurar que o processo seja inclusivo e ágil.

Rosemaura Duarte, diretora da DPCT, reforça a importância do trabalho conjunto. “Estamos promovendo um diálogo constante com as comunidades, garantindo que o processo seja inclusivo e respeite a diversidade dos territórios”, destacou a gestora.

O consultor jurídico do Interpi, Saullo Lopes, que acompanhou as ações em Gilbués, destacou que o Interpi faz o cadastro, o georreferenciamento e auxilia também na criação dos CNPJs, essenciais para a titulação coletiva. Nossa missão é garantir que essas comunidades avancem com segurança e pleno entendimento dos seus direitos.

Esses avanços refletem o compromisso do Interpi em proteger os direitos territoriais das comunidades tradicionais, com respeito à identidade e aos modos de vida que caracterizam essas populações.

Fonte: CCom