A Receita Federal em São Paulo vai realizar no dia 5 de novembro mais um leilão regional de mercadorias apreendidas ou abandonadas.
São 129 lotes no total, que incluem celulares, produtos eletrônicos e de informática, acessórios, artigos esportivos, instrumentos musicais e itens de vestuário. Há também veículos, tanto para circulação quanto para sucata.
Segundo a Receita, o leilão será realizado de forma eletrônica, com processo aberto para a participação de pessoas físicas e jurídicas.
As propostas de valor podem ser enviadas das 8h de 25 de outubro até as 21h do dia 1° de novembro. A sessão para lances está prevista para 05 de novembro, às 10h (horários de Brasília).
Os lances devem ser feitos para os lotes fechados — ou seja, um conjunto de determinados itens. O lote mais barato custa R$ 10 e contém resíduos de placas eletrônicas. Já o mais caro custa R$ 1,2 milhão e conta com milhares de displays para celulares.
Outros destaques do leilão são:
- No lote 4, há um iPhone 11 a partir de R$ 300;
- No lote 101 há dois carros do modelo Fiat Palio a partir de R$ 7,2 mil;
- No lote 74, há um MacBook a partir de R$ 1 mil;
- No lote 77, há um notebook Dell a partir de R$ 300;
- No lote 88, há uma caminhonete Iveco Daily a partir de R$ 42 mil;
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Segundo a Receita, os lotes estarão disponíveis para visitação de 25 de outubro a 1° de novembro. As visitas poderão ser feitas em dias úteis e apenas com agendamento.
Os lotes estão espalhados pelas seguintes cidades de São Paulo:
- Barueri
- Bauru
- Guarulhos
- Jacareí
- Santo André
- São Bernardo do Campo
- São Paulo
- Sorocaba
- Suzano
- Taubaté
Os endereços e horários para visitação, bem como contatos para agendamento, estão indicados no edital do leilão.
A Receita Federal informou que os licitantes terão 30 dias para retirada dos lotes arrematados e que não se responsabiliza pelo envio das mercadorias.
O órgão também ressalta que bens arrematados por pessoas físicas não podem ser vendidos, assim como alguns lotes específicos adquiridos por pessoas jurídicas.
Quem pode participar do leilão?
Pessoas físicas podem participar do leilão sob os seguintes critérios:
- ser maior de 18 anos ou pessoa emancipada;
- ser inscrito no Cadastro de Pessoas Física (CPF);
- ter selo de confiabilidade Prata ou Ouro no sistema de identidade digital do Governo Federal.
Já para pessoas jurídicas, os critérios são os seguintes:
- ter cadastro regular no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídica (CNPJ);
- ou, no caso do responsável da empresa ou de seu procurador, ter selo de confiabilidade Prata ou Ouro no sistema de identidade digital do governo federal.
Como participar do leilão?
Para participar do leilão apresentando um lance, o interessado precisa seguir os seguintes passos:
- entre 25 de outubro e 1° de novembro, observando os horários estabelecidos pela Receita, acessar o Sistema de Leilão Eletrônico por meio do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC);
- selecionar o edital do leilão em questão, de número 0800100/000005/2024 – SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL;
- escolher o lote em que se quer fazer o lance e clicar em “incluir proposta”;
- aceitar os termos e condições apresentados pelo site da Receita;
- e incluir o valor proposto (que, necessariamente, deve ser maior do que o valor mínimo estabelecido pela Receita), e salvar.
