A Justiça determinou a penhora de R$ 88,9 mil de contas do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) em caso que envolve uma indenização por danos morais movida pela repórter da Patrícia Campos Mello, do jornal Folha de S. Paulo.
A medida foi decretada após o deputado não ter quitado o valor estabelecido pela sentença, proferida em 2021, no prazo legal. O valor inclui R$ 35 mil em indenização e o pagamento de custas processuais, honorários advocatícios e multas pela falta de pagamento. A penhora, no entanto, é temporária.
Na época, a Justiça de São Paulo condenou o parlamentar a pagar R$ 30 mil à jornalista. No mesmo ano, o Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação em primeira instância e o subiu o valor da indenização para R$ 35 mil.
Em maio deste ano, o filho “03” do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) alegando que o valor era exobirtante, contudo, o Tribunal rejeitou de forma unânime o recurso. Eduardo recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde o processo ainda tramita.
Durante uma live em 2020, o deputado federal insinuou que a jornalista “tentava seduzir” aliados do ex-presidente para obter informações sigilosas acerca dele. Ele também replicou o conteúdo em suas redes sociais. A Justiça acatou as alegações da defesa da jornalista e entendeu que as acusações ofenderam sua honra.
