A Secretaria Estadual da Fazenda do Piauí (Sefaz) intimou, desde a última quarta-feira (16), as empresas que apresentaram divergências nas informações econômicas e fiscais constantes da Escrituração Fiscal Digital (EFD). Segundo a superintendente da Receita Estadual, Graças Ramos, a estimativa é recuperar cerca de R$ 84 milhões para o cofre estadual.
“A Sefaz tem priorizado a regularização espontânea dos contribuintes, por isso esperou, desde maio, que as empresas regularizassem a situação fiscal. Somente agora estamos intimando formalmente, para que no prazo de 20 dias esses contribuintes se regularizem, sob pena de auditoria fisco-contábil com a cobrança de multas punitivas”, afirma Graça Ramos.
As empresas intimadas, ´caíram` na Malha Vendas Mínimas Esperada, que identifica aquelas que realizam compras sem um lastro financeiro legal suficiente. “São empresas que declararam compras de mercadorias sempre maiores que suas vendas, sem a comprovação da origem dos recursos. O normal é que as vendas sejam maiores que as compras”, explica o diretor da Unidade de Fiscalização (UNIFIS) da Sefaz, Edson Marques.
O diretor acrescenta que essa malha fiscal foi lançada em maio deste ano, sendo amplamente divulgada pela Sefaz, na internet e por meio de reuniões presenciais com empresários e contadores, realizadas na capital Teresina, e em todas as regionais do interior do Estado.
Nesse primeiro momento, serão intimadas apenas empresas do regime correntista, vale ressaltar que do total de 1640 empresas que caíram na referida malha fiscal, cerca de 436 ainda não fizeram a regularização.
A Sefaz informa ainda que no próximo dia 25 de outubro será lançada a malha das empresas do Simples Nacional. Estudos preliminares da UNIFIS apontam que mais de 7.000 mil empresas caíram nessa malha.
