O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu, na manhã deste sábado (5), pela “pronta exclusão” de vídeos publicados nas plataformas Instagram, TikTok e Youtube fazendo referência ao laudo apresentado pelo candidato Pablo Marçal (PRTB) contra Guilherme Boulos (PSOL). O juiz da 2ª Zona Eleitoral, Rodrigo Marzola Colombini, destacou a “falsidade do documento”. Entretanto, não acatou o pedido de suspensão das redes sociais de Marçal e de proibição de criação de novos perfis até o fim das eleições municipais.
Em seu Instagram, o ex-coach postou um documento, na noite de ontem (4), descrevendo um atendimento médico em que Boulos estaria “com um quadro de surto psicótico grave, em delírio persecutório e ideias homicidas” e ligou o fato ao uso de cocaína.
“Há plausibilidade nas alegações [dos autores da representação], envolvendo não apenas a falsidade do documento, a proximidade do dono da clínica em que gerado o documento com o requerido Pablo Marçal, documento médico assinado por profissional já falecido e a data em que divulgados tais fatos, justamente na antevéspera do feito”, afirmou o juiz. “No entanto, incabível a almejada suspensão liminar de todas as redes sociais do requerido Pablo Marçal e dos perfis @r.nogueeira e @identidadedesucesso, em fase processual ainda inicial e em sede de representação por propaganda irregular”.
Foi determinado, ainda, que Pablo Marçal apresente sua defesa em dois dias.
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A decisão foi dada em resposta a uma representação ao TRE da campanha de Guilherme Boulos, por propaganda irregular. Em uma segunda representação ao tribunal, a defesa do psolista fez uma notícia-crime pedindo a prisão de Marçal e outras medidas cautelares, como apreensão e quebra de sigilo telefônico e telemático.
O magistrado Rodrigo Marzola Colombini determinou sigilo da notícia-crime e a enviou ao núcleo do Juízes de Garantia da cidade de São Paulo, onde o Ministério Publico Eleitoral será chamado a se manifestar por meio da abertura de um inquérito sobre o caso. Não há prazo para essa tramitação.
Propaganda irregular
Na representação ao TRE por propaganda irregular, a defesa do psolista pede “a remoção de publicações realizadas pelo candidato Pablo Marçal em suas redes sociais que utilizam documento falso, fabricado, para difundir fato notoriamente inverídico, uma mentira fabricada para atentar contra a normalidade e o equilíbrio do pleito”. Solicita ainda a suspensão das redes sociais de Marçal e a proibição da criação de novos perfis até o fim do pleito municipal.
Da Redação
