O projeto do deputado Flávio Nogueira (PT/PI) sobre a criação do Inventário Nacional de Substâncias Químicas venceu mais uma etapa no Congresso Nacional. Depois de ter sua tramitação concluída na Câmara, a proposta (PL 6120/19) foi aprovada, nesta quarta-feira (11), na Comissão de Meio Ambiente do Senado, presidida pela senadora Leila Barros (PDT/DF). O senador Fabiano Contarato (PT/ES) foi o relator “ad hoc”, responsável pela leitura do parecer favorável do senador Beto Faro (PT/PA), relator original da matéria no colegiado.
“O Congresso Nacional vem reconhecendo a importância do meu projeto, que prevê grandes benefícios para o meio ambiente, a saúde pública e a economia do país”, avalia Flávio Nogueira. Conforme o parlamentar piauiense, o Inventário visa à consolidação de uma base de informação sobre substâncias químicas – com características de periculosidade – utilizadas, produzidas ou importadas no território brasileiro.
Eixos de ação
Flávio Nogueira estabelece, no projeto, três eixos de ação. O primeiro defende a ampliação do volume de informações sobre as substâncias que ingressam no país. O segundo propõe a interação entre os sistemas de informação existentes de modo a evitar a duplicação de esforços dos cidadãos e do Estado. E o terceiro eixo prevê um mecanismo transversal de avaliação das substâncias perigosas, integrando uma visão técnica de cuidado para com o meio ambiente, a saúde e a produção.
Testes em animais
Ainda de acordo com o texto, somente será admitida a realização de testes em animais para avaliação de uma substância química quando esgotadas todas as possibilidades de métodos alternativos e apenas se comprovadamente eficazes e confiáveis. “O poder público será responsável por designar o órgão fiscalizador que estabelecerá plano estratégico para a promoção de métodos alternativos à experimentação em animais”, explica o deputado.
Comissão de Assuntos Sociais
Durante a votação do projeto, na CMA do Senado, o deputado Flávio Nogueira recebeu muitos elogios pela relevância do seu projeto de lei, que terá um grande impacto no futuro que está sendo construído no país, que prevê maior responsabilidade ambiental. O projeto 6120/19 segue agora para a Comissão de Assuntos Sociais do Senado, onde será apreciado em caráter terminativo.
