A Caixa começa a pagar nesta segunda-feira (26) a parcela de agosto do Pé-de-Meia, programa que dá uma bolsa para que alunos do ensino médio da rede pública não deixem de estudar.
Calendário de pagamento
Beneficiários vão receber parcela de R$ 200. O dinheiro é depositado em conta no Caixa Tem aberta automaticamente no nome do estudante. O governo federal afirma que 921 mil estudantes foram incluídos no benefício neste mês.
O cronograma de pagamentos varia de acordo com o mês de nascimento do estudante. Veja as datas de crédito:
- 26 de agosto: nascidos em janeiro ou fevereiro
- 27 de agosto: nascidos em março ou abril
- 28 de agosto: nascidos em maio ou junho
- 29 de agosto: nascidos em julho ou agosto
- 30 de agosto: nascidos em setembro ou outubro
- 2 de setembro: nascidos em novembro ou dezembro
Quem tem direito ao Pé-de-Meia
São dois grupos que têm direito ao Pé-de-Meia:
- Estudantes de 14 a 24 anos de baixa renda, matriculados no ensino médio regular das escolas da rede pública. Precisam fazer parte de famílias inscritas no Bolsa Família.
- Estudantes de 19 a 24 anos, de renda baixa, matriculados na EJA (Educação de Jovens e Adultos), Também precisam fazer parte de famílias inscritas no Bolsa Família.
Inscrição no programa
Não é preciso se inscrever no Pé-de-Meia. Os sistemas de ensino estaduais, distritais e municipais e as instituições federais que ofertam o ensino médio vão ser as responsáveis por enviar as informações sobre os estudantes.
Os estudantes que tiverem dúvidas sobre o programa podem entrar em contato com o MEC. Os canais de atendimento são o Fale Conosco, pelo telefone 0800 616161 ou a sessão de perguntas frequentes disponível no site do órgão.
Como o Pé-de-Meia vai funcionar
O incentivo mensal é de R$ 200, total de R$ 1.800 por ano, que podem ser sacados a qualquer momento. Há também o pagamento de R$ 1.000 ao final do ano letivo, valor que só pode ser sacado depois de o estudante se formar no ensino médio. O aluno ainda recebe R$ 200 pela matrícula e mais R$ 200 pelo Enem.
O montante total pode chegar a R$ 9.200 por aluno durante os três anos do ensino médio. O valor considera as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Enem. Para receber, é preciso cumprir os pré-requisitos de frequências nas aulas, matrícula, participação no Enem e aprovação em cada um dos anos.
Foram criadas contas em nome dos estudantes. O depósito será realizado em contas digitais abertas pela Caixa Econômica Federal em nome dos beneficiados. Caso o estudante contemplado seja menor de idade, será necessário que o responsável legal o autorize a movimentar a conta para sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem. A autorização poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem.
Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido. O presidente da Caixa, Carlos Vieira, afirma que todas as contas já foram abertas.
Os pré-requisitos são os seguintes:
- R$ 200 pela matrícula: Efetivação da matrícula em até dois meses a partir do início do ano letivo
- R$ 1.800 pela frequência (divididos em nove parcelas): Frequência comprovada no mês ou na média do período letivo transcorrido
- R$ 1.000 pela conclusão do ano letivo: Aprovação em ano letivo e participação em avaliações educacionais
- R$ 200 pelo Enem: Participação no Enem (exclusivo para os estudantes da última série do ensino médio)