A Corregedoria-Geral da Justiça investiga um grupo de três juízes, conhecido como “Liga da Justiça”, por suspeita de grilagem de terras, corrupção e agiotagem em Porto Seguro, na Bahia.

Segundo uma reportagem exibida no Fantástico, da Globo, neste domingo, 25, os juízes emitiam documentos fraudulentos em que eles apareciam como proprietários de áreas que já tinham dono. O esquema não era descoberto porque o responsável pela fiscalização era um dos membros do grupo criminoso.

Eles são:

• Fernando Machado Paropat, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Porto Seguro;
• André Marcelo Strogenski, titular da 1ª Vara Criminal;
• Rogério Barbosa de Sousa e Silva, titular da Vara da Infância e Juventude e Execução de Medidas Socioeducativas.

Fernando Paropat tinha a função de fiscalizar os documentos emitidos pelo cartório, incluindo as escrituras fraudulentas. Ele ficou nesta função durante 13 anos.

Dessa forma, os magistrados passaram a ser donos de 101 matrículas de casas e terrenos em praias paradisíacas na Bahia. Em um dos locais, o grupo estava construindo um condomínio de luxo com 60 mil metros quadrados e 76 lotes individualizados. Cada magistrado ficou com 8, segundo a Corregedoria.

Em junho de 2024, apenas um lote ainda estava a venda dentro do condomínio, com 4 mil metros quadrados e valor de R$ 3,3 milhões.

Além deles, um promotor, empresários e advogados, além de um secretário municipal também são suspeitos de envolvimento nos crimes.

Quando os funcionários do cartório souberam a respeito da investigação, um dos funcionários foi visto em um vídeo de câmera de segurança rasgando uma das matrículas de propriedade, e colocando o papel dentro de outra folha amassada, e jogou o documento no lixo.

No mesmo dia, outros funcionários foram filmados pelas câmeras levando caixas com documentos do estabelecimento. Eles foram pegos em flagrante pela Corregedoria.

Prisões

O Ministério Público e a Polícia Militar cumpriram mandados de busca e apreensão na casa do juiz Fernando Machado Paropat na última semana. No momento da operação, ele estava na casa da namorada, no mesmo condomínio em que ele mora.

Igor Carvalho Nunes Oliveira também foi preso na última semana. Ele é um ex-fiscal ambiental de Porto Seguro, e negou todas as acusações. Ele já havia sido preso no ano passado pelo mesmo crime, venda de licença ambiental.

A decisão pela prisão e também pela soltura de Igor foi do juiz André Marcelo Strogenski. Os dois foram filmados juntos em uma festa após a soltura. Na mesma festa, estava mais dois investigados por participação no esquema ilegal. Um deles está foragido.

Agiotagem

Durante a investigação, a Corregedoria descobriu que os envolvidos estavam envolvidos com agiotagem, o que também é crime. Em mensagens de áudio exibidas pelo Fantástico, investigados falam sobre a taxa de juros de cada juiz, e também sobre pedir dinheiro emprestado.

A Corregedoria concluiu que os juízes emprestavam dinheiro a juros além do limite legal, sem autorização do Banco Central, “com regras próprias em evidente atividade incompatível com os deveres funcionais inerentes ao cargo”.

O que dizem os investigados

Ao Fantástico, a defesa do juiz Fernando Paropat disse que as notícias sobre o caso têm informações prematuras e inverídicas, que qualquer conclusão em procedimento preliminar será apenas especulação temerária. Também foi dito que os fatos apontados nunca foram praticados pelo juiz, e a defesa repudia ilações indevidas e levianas a partir das apurações em curso.

A defesa do juiz Rogério Barbosa afirma que o afastamento dele não se deu por nenhum fato ligado ao exercício da magistratura e que ele nunca atuou em processo imobiliários na vara cível de Porto Seguro, segundo informado ao Fantástico. A nota diz que o terreno do juiz não é na “Liga da Justiça” e que ninguém o acusou de praticar agiotagem.

A advogada de Henrique Daumas Nolasco afirmou ao programa da Globo que ele não praticou atos ligados aos supostos ilícitos que estão sendo apurados e que ele é inocente e deu depoimento à Corregedoria como testemunha.

Os demais envolvidos não se manifestaram sobre o caso.