Militantes bolsonaristas — que se dizem “exilados políticos” na Argentina — identificaram-se em um vídeo para convocar protestos contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 7 de setembro no Brasil.
O UOL identificou que parte deles está foragida na Argentina, condenados ou investigados pelos ataques aos Três Poderes em 8 de janeiro do ano passado. É a primeira vez que muitos dos foragidos aparecem em vídeo — a maioria revelando nome e sobrenome.
À reportagem, alguns deles relataram que também estão organizando, em Buenos Aires, um ato contra Moraes no 7 de Setembro. O ministro do STF é relator dos processos que investigam a tentativa de golpe de Estado no 8 de Janeiro.
A convocatória de protestos contra Moraes acontece após a Folha de S.Paulo relevar trocas de mensagens entre um juiz e um perito judicial que assessoram o ministro no STF e no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), respectivamente.
As mensagens indicam que Moraes agiu fora dos ritos para investigar bolsonaristas. O gabinete do ministro disse que todos os procedimentos foram oficiais e estão devidamente documentados.
Entre os militantes, há foragidos que deixaram o Brasil depois de quebrar as tornozeleiras eletrônicas, conforme o UOL revelou em maio. Eles pediram refúgio político no país vizinho.
O vídeo — que circula em aplicativos de mensagens usados por militantes no Brasil e na Argentina –exibe 30 militantes adultos. A identidade de 26 deles era desconhecida até então.
Dois já haviam concedido entrevistas ao UOL, como Luiz Venâncio (réu pelo 8/1) e Daniel Bressan (condenado pelo 8/1), em frente à Casa Rosada, onde exibiram solicitações de refúgio feitas ao governo de Javier Milei e contaram como foi a fuga do Brasil.
O vídeo da convocação do protesto mostra também menores de idade, cujos rostos e nomes não serão revelados pelo UOL em respeito ao ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).
Duas crianças aparecem com uma mulher. Em outra cena, um menino surge sozinho e diz ser filho de um “exilado político”. Uma jovem, aparentando ser adolescente, também se apresenta como filha de “exilados” na Argentina.
Foto de Bolsonaro e bandeira argentina
No vídeo, os bolsonaristas aparecem com bandeiras do Brasil ou da Argentina ao fundo. Alguns exibem pôsteres do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e fazem referência a Deus e à Bíblia.
O brasileiro Tiago Teles, condenado pelo STF a 14 anos de cadeia, chamou Moraes de “elemento” ao convocar o ato contra o ministro.
Outra fugitiva que aparece no vídeo é Miriam Gladis Lehman, presa nos ataques de 8 de janeiro. Ela é ré por incitação ao crime e associação criminosa. Foi colocada em liberdade desde que usasse tornozeleira eletrônica e cumprisse outras condições, mas fugiu para a Argentina.
O UOL não conseguiu contato com sua defesa, mas seus advogados afirmaram, no processo no STF, que ela não poderia ser julgada pelo Supremo e que a conduta de Miriam não era crime.
A reportagem apurou que Miriam vive em Buenos Aires com a família e foi uma das pessoas que ajudou outros foragidos com moradia e documentação para os pedidos de refugio no país vizinho.
Entre os foragidos, também está o músico Ângelo Sotero, 59, condenado a 15 anos e meio de prisão por tentativa de golpe de Estado e associação criminosa armada nos ataques do 8 de Janeiro.
Em maio, o advogado Hemerson Barbosa negou que soubesse o paradeiro de seu cliente. “É um julgamento político. Se eu estivesse no lugar dele, eu faria a mesma coisa. Não cumpriria ordem do Alexandre de Moraes”, afirmou o defensor.
Outra foragida é Jupira Silvana da Cruz Rodrigues, 58, de Betim (MG), condenada a 14 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado, deterioração de patrimônio tombado e associação criminosa. Ela fugiu primeiro para o Uruguai antes de chegar a Buenos Aires. Ela nega a acusação.
Condenado, cantor sertanejo surge em vídeo
Conhecido como Paulistano, Eric Prates Kobayashi também faz parte do vídeo dizendo-se “vítima”. “Sou vítima do dia 8 de janeiro de 2023, e minha confiança é somente em Deus”.
Ele também já gravou um pagode de viola cantando sua vida na penitenciária da Papuda, em Brasília, quando foi preso por participar dos ataques aos Três Poderes.
“Que lugar ruim é esse? Onde é que eu vim parar? Meu Brasil, eu peço ajuda. O pagode na Papuda, eu saindo, eu vou cantar.Eric “Paulistano”” Kobayashi, cantor sertanejo
Em março, Kobayashi foi condenado a 16 anos de prisão por cinco crimes, como tentativa de golpe de Estado e associação criminosa. Ele fugiu para a Argentina. Seu mandado de prisão continua em aberto.
A defesa de Eric Kobayashi afirma não ter mais contato com o cliente.
Em abril de 2023, antes de Kobayashi fugir, seus advogados afirmaram que não havia quaisquer indícios de que “ele tenha vandalizado” durante o 8 de Janeiro. “A prisão do Eric é ilegal”, afirmaram os defensores à época.
119 brasileiros já pediram refúgio na Argentina
A Argentina é o principal destino internacional dos fugitivos.
Ao menos 119 brasileiros pediram neste ano refúgio político ao governo de Javier Milei. O período coincide com as fugas do Brasil reveladas pelo UOL.
Até o momento, nenhum pedido de refúgio foi deliberado de modo definitivo.
Conforme as leis argentinas, quando o solicitante entra com pedido de refúgio político, a Comissão Nacional para Refugiados, órgão da Secretaria de Interior, automaticamente autoriza a permanência provisória por um período de 90 dias, que pode ser prorrogada até a decisão definitiva da comissão.
Não há um prazo definido para que a solicitação de refúgio seja concedida ou rechaçada — ou seja, o processo pode levar anos.
O documento de solicitação de refúgio, no entanto, é suficiente para impedir que os solicitantes de refúgio sejam presos, mesmo havendo contra eles ordem de prisão expedida por Moraes, segundo relataram à reportagem policiais federais e um advogado argentino especialista em imigração.