O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), em parceria com a Secretaria da Agricultura Familiar (SAF) do Piauí, lançou, nesta segunda-feira (19), no auditório do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), o Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025, que segundo a secretária- executiva do MDA, Fernanda Machiaveli, a previsão é ampliar em pelo menos 20% o recurso aplicado no Piauí.
“Na última safra, o estado alcançou R$ 1 bilhão, que representou um crescimento de 93% em relação à safra avançada, o segundo estado que mais cresceu em acesso ao crédito para a agricultura familiar. E nesta safra agora vai ser 1 bilhão e 200 milhões, pelo menos, e alcançando pelo menos 150 mil famílias de agricultores e agricultoras familiares,” falou.
O novo Plano Safra visa incentivar o fortalecimento dos sistemas de produção ambientalmente sustentáveis, com redução das taxas de juros para recuperação de pastagens e para os produtores rurais que adotam práticas agrícolas mais sustentáveis. Cerca de 10 linhas de financiamento de crédito rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) tiveram redução de taxas.
A projeção para o ano safra 2024/2025 é que sejam investidos mais de R$ 70 bilhões em todo o Brasil, sendo que R$ 1,08 bilhão serão direcionados para o Piauí. A secretária da Agricultura Familiar (SAF), Rejane Tavares, cita que o novo Plano Safra vai permitir o fortalecimento da agricultura familiar no Piauí.
“O Plano Safra é um instrumento que permite o desenvolvimento da agricultura familiar, permitindo que o agricultor tenha acesso a recursos por um valor diferenciado de qualquer outro sistema de financiamento que outros bancos tenham. A gente conta também com a própria agência de fomento do Estado, que também está com uma política de chegar junto ao agricultor para esclarecer como funciona o crédito, como ele pode se beneficiar e como ele pode gerenciar esse recurso para que possa ter um aumento em produção, garantir o pagamento e garantir renda,” disse.
O novo Plano Safra também conta com a novidade da criação de um Fundo Garantidor para a disponibilização dos recursos. A proposta está tramitando no Congresso Nacional. A secretária- executiva do MDA, Fernanda Machiaveli, falou sobre os investimentos que serão feitos no Piauí, através do Governo Federal.
“Nessa safra agora vai ser 1 bilhão e 200 milhões, pelo menos, e alcançando pelo menos 150 mil famílias de agricultores e agricultoras familiares,” falou.
O Projeto visa aumentar o acesso à linha de crédito para mulheres rurais, fazendo também a inclusão de jovens agricultores de baixa renda, melhorando as condições do microcrédito rural. Dessa maneira, mais pessoas poderão ter acesso. Os recursos podem ser acessados pelo Banco do Nordeste, que é o principal agente financiador do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF).
Linhas de financiamento que tiveram redução de taxas de juros:
• Pronaf Custeio – produtos da sociobiodiversidade (como babaçu, jambu, castanha do Brasil e licuri): de 3% para 2%.
• Pronaf Custeio – produção de alimentos como feijão, arroz, mandioca, leite frutas e verduras: de 4% para 3%.
• Pronaf Floresta (Investimento): de 4% para 3%.
• Pronaf Semiárido (Investimento): de 4% para 3%.
• Pronaf Mulher (Investimento) – para as agricultoras com renda familiar bruta anual de até R$ 100 mil: de 4% para 3%.
• Pronaf Jovem (Investimento): de 4% para 3%.
• Pronaf Agroecologia (Investimento): de 4% para 3%.
• Pronaf Bioeconomia (Investimento) de 4% para 3%.
• Pronaf Produtivo Orientado (Investimento): de 4% para 3%.
