Edmundo González, opositor a Nicolás Maduro, proclamou-se o novo presidente da Venezuela nesta segunda-feira (5). A oposição, liderada por González e por María Corina Machado, contesta o resultado da eleição desde o dia da votação, em 28 de julho.
“Nós vencemos esta eleição sem qualquer discussão. Foi uma avalanche eleitoral, cheia de energia e com uma organização cidadã admirável, pacífica, democrática e com resultados irreversíveis. Agora, cabe a todos nós fazer respeitar a voz do povo. Procede-se, de imediato, à proclamação de Edmundo González Urrutia como presidente eleito da República”, disse comunicado assinado por González e por María Corina Machado, líderes da oposição.
A autoproclamação de González tem caráter simbólico, porque segundo a legislação venezuelana quem tem poder legal de proclamar um novo presidente é o Conselho Nacional Eleitoral (CNE), autoridade eleitoral do país. (Leia mais sobre o comunicado abaixo)
Maduro foi proclamado vencedor da eleição pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) venezuelano na semana passada com 51,95% dos votos, enquanto González, recebeu 43,18%, com 96,87% das urnas apuradas, segundo números atualizados na última sexta (2). O presidente da autoridade eleitoral é um aliado do presidente.
A oposição e a comunidade internacional contestam os números divulgados pelo CNE e pedem a divulgação integral das atas eleitorais. Diversos países do mundo, observadores internacionais da eleição, a Organização dos Estados Americanos (OEA) e a União Europeia não reconhecem o resultado e pedem a divulgação das atas eleitorais. O Centro Carter, ONG que observa democracias e eleições pelo mundo, disse que a eleição “não pode ser considerada democrática”.
A autoproclamação ocorre após alguns países do mundo, liderados pelos Estados Unidos, considerarem Edmundo González vencedor da eleição. Uma contagem paralela de votos realizada pela oposição diz que González venceu Maduro com 67% dos votos, contra 30% do presidente.
Venezolanos, ciudadanos militares y funcionarios policiales:
Nuestro mensaje en esta hora decisiva para el futuro de la República. pic.twitter.com/Z7GWTH7rKM
— Edmundo González (@EdmundoGU) August 5, 2024
Até o momento, Maduro não comprovou sua vitória na disputa. O presidente chamou seus opositores de terroristas e disse que eles “têm que estar atrás das grades”. A Suprema Corte da Venezuela, também alinhada a Maduro, realizou na última sexta (2) uma auditoria do resultado da eleição, a pedido do presidente. Na sessão, os candidatos assinaram um documento em que aceitam os números divulgados pelo CNE –uma tentativa de Maduro de “dar um verniz legal às eleições”, segundo o comentarista da GloboNews Ariel Palácios.
No comunicado, González e Corina Machado dizem que “Maduro se recusa a reconhecer que foi derrotado” e pediram para que os militares venezuelanos que se coloquem “ao lado do povo” e que impeçam um golpe de Estado que Maduro estaria executando.
“Nós os pedimos que impeçam o desvario do regime contra o povo e a respeitar, e a fazer respeitar, os resultados das eleições de 28 de julho. Maduro deu um golpe de Estado que contraria toda a ordem constitucional e quer torná-los cúmplices disso. (…) Membros das Forças Armadas e dos corpos policiais, cumpram seus deveres institucionais, não reprimam o povo, acompanhem-no”, disse o comunicado.
Ao argumentar que são um governo legítimo eleito pelo povo, o pedido da oposição seria uma nova tentativa de persuadir as Forças Armadas a ficarem do seu lado. O Ministério da Defesa havia dito na semana passada que o Exército está com Maduro.
Maduro colocou as Forças Armadas nas ruas da Venezuela para coibir manifestações que se espalharam pelo país desde a semana passada. Os protestos contra o governo já deixaram dezenas de mortos e de feridos, segundo ONGs venezuelanas. O Ministério Público disse que prendeu mais de dois mil manifestantes.
Entenda a crise
Nicolás Maduro foi declarado o vencedor das eleições de 28 de julho pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) na segunda-feira (29). O órgão responsável pelas eleições no país é presidido por um aliado do presidente.
Maduro foi reeleito com 51,95% dos votos, enquanto seu opositor, Edmundo González, recebeu 43,18%, com 96,87% das urnas apuradas, segundo números do CNE atualizados na tarde desta sexta-feira (2).
A oposição e a comunidade internacional contestam o resultado divulgado pelo órgão eleitoral e pedem a divulgação das atas eleitorais. Segundo contagem paralela da oposição, González venceu Maduro com 67% dos votos, contra 30% de Maduro.
Com base nessas contagens, Estados Unidos, Panamá, Costa Rica, Peru, Argentina e Uruguai declararam que o candidato da oposição venceu Maduro.
A Organização dos Estados Americanos (OEA) também não reconheceu o resultado das eleições presidenciais. Em relatório feito por observadores que acompanharam o pleito, a OEA diz haver indícios de que o governo Maduro distorceu o resultado.
O relatório também afirmou que o regime venezuelano aplicou “seu esquema repressivo” para “distorcer completamente o resultado eleitoral”.
Brasil, Colômbia e México divulgaram uma nota conjunta na quinta-feira (1º), pedindo a divulgação de atas eleitorais na Venezuela. A nota pede também a solução do impasse eleitoral no país pelas “vias institucionais” e que a soberania popular seja respeitada com “apuração imparcial”.
O Brasil já vinha pedindo que o CNE — órgão controlado na prática por Maduro — apresente as atas eleitorais, espécie de boletim das urnas.
Íntegra do comunicado
Venezuelanos, cidadãos militares e funcionários policiais,
A Venezuela e o mundo inteiro sabem que nas eleições do passado 28 de julho nossa vitória foi esmagadora. Desde o mais humilde cidadão, testemunha, membro de mesa, oficial das Forças Armadas, policial, até os organismos internacionais e governos, todos sabem disso. Com as atas em mãos, o planeta viu e reconheceu o triunfo das forças democráticas.
Nós fizemos a nossa parte. Realizamos a mais formidável mobilização cívica para que a vitória eleitoral fosse incontestável. É um triunfo obtido com enorme energia e firmeza, e o fizemos em paz. Obtivemos 67% dos votos, enquanto Nicolás Maduro conseguiu 30%. Essa é a expressão da vontade popular. Vencemos em todos os estados do país e em quase a totalidade dos municípios. Dessa realidade são testemunhas todos os cidadãos, incluindo os membros do Plano República.
No entanto, Maduro se recusa a reconhecer que foi derrotado pelo país inteiro e, diante do protesto legítimo, lançou uma ofensiva brutal contra dirigentes democráticos, testemunhas, membros de mesa e até mesmo contra o cidadão comum, com o propósito absurdo de querer ocultar a verdade e, ao mesmo tempo, pretender encurralar os vencedores.
Fazemos um chamado à consciência dos militares e policiais para que se coloquem ao lado do povo e de suas próprias famílias. Com essa violação massiva dos direitos humanos, o alto comando se alinha com Maduro e seus vis interesses. Enquanto vocês estão representados por esse povo que saiu para votar, por seus companheiros das Forças Armadas Nacionais, por seus familiares e amigos, cuja vontade foi expressa em 28 de julho e que vocês conhecem.
Estamos conscientes de que em todos os componentes das Forças Armadas Nacionais está presente a decisão de não reprimir os cidadãos que pacificamente reclamam seus direitos e sua vitória. Os venezuelanos não somos inimigos das Forças Armadas. Com essa disposição, os chamamos a impedir as ações de grupos organizados pela cúpula madurista, uma combinação de esquadrões militares e policiais e grupos armados à margem do Estado, que golpeiam, torturam e também matam, sob a proteção do poder maligno que representam. Vocês podem e devem parar essas ações de imediato. Nós os instamos a impedir o desvario do regime contra o povo e a respeitar, e a fazer respeitar, os resultados das eleições de 28 de julho. Maduro deu um golpe de Estado que contraria toda a ordem constitucional e quer torná-los cúmplices disso.
Vocês sabem que temos provas irrefutáveis da vitória. O relatório do Centro Carter é demolidor sobre as condições e o resultado eleitoral, enquanto Maduro tenta fabricar alguns resultados quando, além disso, o prazo legal para a publicação dos mesmos já venceu.
Membros das Forças Armadas e dos corpos policiais, cumpram seus deveres institucionais, não reprimam o povo, acompanhem-no.
Da mesma forma, pedimos a todos os venezuelanos que têm mães, pais, filhos, irmãos, cônjuges que são membros das Forças Armadas Nacionais ou funcionários policiais, que lhes exijam não reprimir, que desobedeçam ordens ilegais e que reconheçam a Soberania Popular, expressa nos votos do domingo 28 de julho.
O novo governo da República, eleito democraticamente pelo povo venezuelano, oferece garantias àqueles que cumprirem com seu dever constitucional. Da mesma forma, destaca que não haverá impunidade. Esse é um compromisso que assumimos com cada um dos venezuelanos.
Nós vencemos esta eleição sem qualquer discussão. Foi uma avalanche eleitoral, cheia de energia e com uma organização cidadã admirável, pacífica, democrática e com resultados irreversíveis. Agora, cabe a todos nós fazer respeitar a voz do povo. Procede-se, de imediato, à proclamação de Edmundo González Urrutia como presidente eleito da República.
