A Polícia Federal deflagrou uma nova operação para tentar de recuperar os supostos valores que teriam sido desviados na aquisição de respiradores pelo Consórcio Nordeste (Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste). A apuração envolve o cometimento dos supostos crimes licitatórios, desvio de recursos públicos, lavagem de capitais e organização criminosa.
Ao todo, os agentes cumpriram 34 mandados de busca e apreensão e medidas judiciais de sequestro de bens, expedidos pela Justiça Federal da Bahia, nos estados da Bahia, Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo. Essa é a segunda fase da Operação Cianose.
Primeira fase
A compra de 300 respiradores pulmonares feita pelo Consórcio Nordeste para utilização em unidades de saúde voltadas ao combate à pandemia de Covid-19 foi alvo da 1ª fase, deflagrada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União, na manhã do dia 26 de abril de 2024. A investigação envolve fraude em contratação, desvio de recursos e lavagem de dinheiro na aquisição dos equipamentos, que custaram R$ 48,7 milhões e nunca foram entregues.
Na época, foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, em São Paulo, no Rio de Janeiro e na Bahia, todos expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça. As buscas contaram com a participação de auditores da Controladoria-Geral da União.
De acordo com a investigação, o Consórcio Nordeste contratou uma empresa para fornecer os ventiladores pulmonares em abril de 2020, sendo 60 para a Bahia e 30 para cada um dos outros oito estados da região. O processo de contratação, por meio de dispensa de licitação, foi formalizado pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia.
A auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União verificou que, apesar dos valores envolvidos e da relevância dos equipamentos naquele momento da pandemia, o motivo da escolha da empresa — que se dedicava à venda de medicamentos à base de Cannabis — não foi devidamente justificado no processo, assim como qualquer comprovação de experiência ou mesmo capacidade operacional e financeira para cumprir o contrato
Início
Em 1º de junho de 2020, a Polícia Civil do Estado da Bahia deflagrou a Operação Ragnarok, que resultou na apreensão de documentos e na prisão temporária dos sócios da empresa contratada pelo Consórcio Nordeste e do administrador de outra empresa, que se apresentou como a fabricante dos respiradores e também estava envolvida nas negociações.
O aprofundamento das apurações, que ficou a cargo do Ministério Público Federal, da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União, culminou na identificação de um esquema criminoso que envolvia lobistas, empresários, agentes públicos e pessoas jurídicas que atuavam, principalmente, na Bahia e em São Paulo.
