O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou o afastamento imediato do desembargador do TJPR (Tribunal de Justiça do Paraná) Luís César de Paula Espíndola, que disse que “as mulheres estão loucas atrás de homens”. O comentário foi feito durante o julgamento do caso de uma menina de 12 anos que se sentiu assediada por um professor (veja mais detalhes abaixo). Na decisão, o ministro afirma “que as manifestações do reclamado reforçam preconceitos, pré-julgamentos e estereótipos de gênero, como se as mulheres fossem criaturas dependentes da aprovação, aceitação e desejo masculino.”

O pedido cautelar de afastamento do cargo e remoção da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná foi apresentado pela OAB-PR (Ordem dos Advogados do Brasil — Seccional Paraná). Segundo o documento, a vítima relatou ter sido assediada em diversas ocasiões, e até deixou de frequentar aulas. “Como tinha vergonha de contar para a mãe do ocorrido, a menina se escondia no banheiro da escola durante as aulas do professor”, ressalta a transcrição.

Segundo Salomão, é dever do Judiciário se posicionar “veementemente contra atos que banalizam e promovem a violência de gênero, e qualquer tipo de preconceito. Ao se tornar habitual e naturalizada, a discriminação dá ensejo à violência, e gera práticas sociais que permitem ataques contra.“

Transcrições

As falas proferidas pelo desembargador durante o julgamento do caso também foram transcritas e utilizadas como base no pedido. Veja as transcrições abaixo:

• “Se uma pessoa é agredida, porque é uma agressão, tocado seu corpo de uma forma indevida, no mínimo há uma reação na hora de desconforto (…) ninguém comentou disso, não houve uma reação que demonstrasse que tinha havido esse assédio”;
• “A conversa que ela interpretou, mas respondeu à iniciativa da conversa, ele ligou para ela e ela respondeu”;
• “Se baseia em provas, claro, coitadinha, coitadinha se aconteceu. Agora se ela interpretar… O mundo está muito cheio de dedos. É uma relação de professor com adolescente”;
• “O professor foi engraçadinho de alguma forma, foi um infeliz mesmo, aprendeu com essa lição, porque ele já está sofrendo a punição que estamos confirmando, até quando, até a menina fazer 18 anos, uma coisa meio medida protetiva de uma conduta que não foi comprovada”

Após essas falas, a desembargadora Ivanise Maria Tratz Martins, que não compunha o julgamento, pediu a palavra para tratar da relevância do assédio e do valor da palavra da vítima. Em resposta, Espíndola se manifestou afirmando que “se Vossa Excelência sair na rua hoje em dia, quem está assediando, quem está correndo atrás de homens são as mulheres, porque essa é a realidade. As mulheres estão loucas atrás dos homens porque são muito poucos.”

• “Nossa, a mulherada está louca atrás de homem e louca para levar um elogio, uma piscada, uma cantada educada, porque elas é que estão cantando, elas que estão assediando, porque não tem homem”, completou.

Violência Doméstica

A peça da OAB-PR também lembrou que o desembargador afastado foi condenado por violência doméstica, em outubro de 2023, contra sua irmã, Maria Lúcia de Paula Espíndola, também desembargadora do mesmo Tribunal.