O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli chamou o colega Alexandre de Moraes de “censor-geral da República”, durante a sessão que tratou da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal na última terça-feira, 25.

“Eu já tomei bastante tempo da Corte, mas como na média eu costumo seguir ou o relator ou a divergência, na média de tempo eu tenho algum crédito neste plenário para me pronunciar. O nosso censor-geral da República está aqui a duvidar disso”, brincou Toffoli, em tom de ironia.

Nesta semana, os ministros do STF decidiram que pessoas que estejam transportando maconha para consumo próprio não devam ser criminalizadas como traficantes. O placar ficou em 7 votos favoráveis a 4 contrários à descriminalização. Ainda não há parâmetro para as quantidades, o que deve ser definido nesta quarta-feira, 26. 

Atualmente, a lei prevê penas brandas para quem é condenado por porte de drogas, como a prestação de serviços comunitários. Já a pena para o tráfico de drogas varia entre cinco e 20 anos de prisão.