O Ministério do Trabalho liberou R$ 4,5 bilhões para o pagamento do quinto lote do abono salarial PIS-Pasep, referente ao ano-base de 2022. O valor, que será pago a partir do dia 15 de junho, beneficiará 4.258.430 milhões de trabalhadores nascidos em julho e agosto. A consulta de valores a receber está disponível na CTPS Digital e no portal Gov.br. Inicialmente, o pagamento estava previsto para o dia 17 de junho.
Segundo a pasta, o valor do abono salarial varia de R$ 118,00 a R$ 1.412,00 conforme a quantidade de meses trabalhados durante 2022. O cálculo corresponde ao valor atual do salário mínimo dividido por 12 e multiplicado pela quantidade de meses trabalhados no ano-base. Assim, somente quem trabalhou os 12 meses do ano-base recebe o valor total de um salário mínimo.
Para ter acesso ao benefício, o trabalhador deve estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos, ter recebido até dois salários-mínimos mensais (R$ 2.824); ter trabalhado formalmente com carteira assinada durante pelo menos 30 dias em 2022 e ter informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.
O ministério informou que o benefício será pago a 3,7 milhões de trabalhadores de empresas privadas com direito ao Programa de Integração Social (PIS), pagos pela Caixa Econômica Federal, totalizando R$ 3,9 bi. Os demais, que são servidores públicos com direito ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), serão pagos pelo Banco do Brasil, liberados R$ 613 milhões.
O pagamento do abono ocorre automaticamente, sem a necessidade de ação por parte do trabalhador ou do empregador. Os beneficiários também podem consultar se há valores a receber de anos anteriores. Todos os trabalhadores podem sacar o dinheiro até 27 de dezembro.
Confira abaixo as datas de pagamento:
PIS
- Nascidos em janeiro – 15 de fevereiro
- Nascidos em fevereiro – 15 de março
- Nascidos em março – 15 de abril
- Nascidos em abril – 15 de abril
- Nascidos em maio – 15 de maio
- Nascidos em junho – 15 de maio
- Nascidos em julho – 15 de junho
- Nascidos em agosto – 15 de junho
- Nascidos em setembro – 15 de julho
- Nascidos em outubro – 15 de julho
- Nascidos em novembro – 15 de agosto
- Nascidos em dezembro – 15 de agosto
Informações adicionais podem ser solicitadas nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho, pelo telefone 158 ou pelo e-mail: [email protected] (substituindo os dígitos UF pela sigla do estado de domicílio do trabalhador, como por exemplo, [email protected], para moradores do Distrito Federal, e [email protected], para moradores de São Paulo).
