Será realizado na quinta-feira da próxima semana, dia 20, o lançamento do projeto “Ábaco – Abrindo as Contas”, a partir das 9 horas no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), numa parceria entre a instituição e o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), contando com diversas palestras sobre incentivos à fiscalização de recursos públicos e os meios que a sociedade civil pode dispor para exercer a sua cidadania.
As inscrições podem ser feitas até sexta-feira, dia 14, no link bit.ly/mppi-abaco. O projeto “Ábaco – Abrindo as Contas” visa propiciar aos cidadãos o conhecimento das ferramentas já existentes na internet para acompanhamento e fiscalização dos orçamentos; incentivar uma maior discussão sobre os orçamentos, especialmente acerca da prioridade na alocação de recursos; melhorar os portais de transparência dos órgãos públicos, a fim de que o cidadão e a sociedade civil organizada tenham, no menor tempo possível, informações detalhadas sobre qualquer despesa pública; e apresentar mecanismos para acompanhamento orçamentário através do Power B.I.
Também são parceiros no evento o Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público (Cacop), a Assessoria de Planejamento e Gestão do MPPI (Assesplages) e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf). O presidente do TCE, conselheiro Kennedy Barros, e o procurador geral de Justiça Cleandro Moura, vão conduzir a abertura do evento.
Dentre os temas do evento estão as ferramentas já existentes para acompanhamento e fiscalização dos orçamentos do Estado e dos municípios, apresentados pelos auditores de controle externo do TCE, José Inaldo de Oliveira e Silva (diretor de Fiscalização de Pessoal e Previdência) e Tércio Rezende. Também serão palestrantes o secretário de Planejamento do Piauí, Washington Bomfim, o analista governamental da Seplan, Antonio Barbosa, e o secretário executivo de Planejamento, Orçamento e Gestão da Prefeitura de Teresina, Jivago Ribeiro.
Ainda durante o lançamento do projeto, o promotor de Justiça do MPDFT Rubin Lemos vai falar sobre “Normativos que informam a participação da sociedade sobre a discussão, acompanhamento e controle do orçamento” e o CEO da Binário Analytics André Alencar vai apresentar “O Power B.I. do orçamento público”.
No dia 21 de junho (sexta-feira), às 9h, no auditório da Sede Leste do MPPI, será realizada palestra “O Papel do MP na Concretização Democrática do Orçamento”, a ser ministrada pelo promotor de Justiça do MPDFT Rubin Lemos. A ação integra as atividades do projeto e tem como público-alvo apenas os integrantes do Ministério Público.
