A Ouvidoria-Geral do Estado do Piauí (OGE/PI) lançou, nesta segunda-feira (10), a Carta de Serviços ao Usuário, um documento que busca proporcionar maior visibilidade e transparência aos serviços prestados pelo órgão. O lançamento contou com a presença da Dra. Eliana Pinto, ouvidora-geral do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), na sede da Ouvidoria-Geral, em Teresina.
De acordo com a Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, a carta detalha as formas de acesso aos serviços oferecidos, os canais de atendimento disponíveis, o fluxo das manifestações, os prazos de resposta e os compromissos com os padrões de qualidade no atendimento ao cidadão.
Em discurso durante o lançamento, o ouvidor-geral do Estado, Raimundo Dutra, ressaltou a relevância da Carta de Serviços para a melhoria contínua dos serviços públicos. “A Carta de Serviços é um marco importante para a Ouvidoria-Geral do Estado do Piauí. Este documento demonstra nosso compromisso com a transparência e a eficiência, e estabelece um canal direto entre a gestão pública e o cidadão, permitindo uma participação ativa da sociedade no aprimoramento dos serviços prestados”, afirmou o ouvidor.
A Dra. Eliana destacou a importância da Carta de Serviços no contexto do acolhimento das manifestações. “A Carta de Serviços é fundamental porque detalha claramente como os cidadãos podem acessar os serviços públicos e como suas manifestações serão tratadas. Isso reforça o papel da ouvidoria em acolher as manifestações de maneira eficiente e transparente, garantindo que todos tenham acesso às informações necessárias de forma clara e acessível”, afirmou.
A Ouvidoria-Geral do Estado do Piauí está preparada para receber reclamações, denúncias, sugestões, solicitações e elogios dos cidadãos. Essas manifestações são registradas, analisadas e encaminhadas para as unidades competentes, que tomam as devidas providências. “Queremos que o cidadão se sinta ouvido e que saiba que suas manifestações são levadas a sério. Cada manifestação é uma oportunidade de aprimorar os serviços públicos”, destacou Dutra.
Os cidadãos podem acessar os serviços da Ouvidoria por diversos canais, incluindo telefone, WhatsApp, e-mail, site e atendimento presencial. O ouvidor-geral explicou o fluxo das manifestações: “Desde o momento em que o cidadão faz a manifestação até a resposta final, há um processo bem definido para garantir que todas as questões sejam tratadas com a devida atenção e no prazo adequado”.
A Carta de Serviços estabelece princípios e padrões de qualidade no atendimento, como transparência, responsividade, responsabilização, equanimidade, governança e confidencialidade. “Nosso compromisso é oferecer um atendimento justo, imparcial e eficiente, garantindo que cada cidadão seja tratado com respeito e consideração”, afirmou Dutra.
Com a implementação da Carta de Serviços, a Ouvidoria-Geral do Estado do Piauí reforça seu papel como um espaço de cidadania, participação e controle social. “Acreditamos que a Carta de Serviços será um instrumento vital para fortalecer a confiança do cidadão na administração pública e para promover uma gestão mais participativa e transparente”, concluiu o ouvidor-geral.
