O VI Simpósio Nacional de Educação (SINED) foi iniciado na noite desta segunda-feira, dia 04, no Teatro Sesc Cajuína, em Teresina. Organizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB), o evento contou em sua abertura com a participação de autoridades locais e nacionais e apresentações culturais que representam a cultura do nosso Estado. O SINED prossegue nesta quarta-feira e quinta-feira com palestras e debates técnicos enfocando a educação em todos os seus aspectos e ressaltando a necessidade da união de esforços de todas as esferas de poder e da sociedade na construção de um modelo educacional mais eficaz.
A palestra inicial na abertura foi proferida pelo professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Luiz Fernando Abrúcio, sobre “O sistema nacional de educação e a governança colaborativa: principais desafios”, quando defendeu a união de todos os entes federados para que ocorram avanços na gestão e na infraestrutura da educação.
Ele disse que é preciso substituir o trágico legado histórico da educação brasileira onde predominava a exclusão e o elitismo que provocaram analfabetismo, evasão e repetência, por novas políticas públicas que promovam a inclusão. Para ele, somente a partir de 1988 essa inclusão começou com a Constituição determinando prioridade para as crianças de sete a 14 anos, mas essa inclusão deve ser dos quatro anos aos 17, abrangendo da pré-escola ao ensino médio.
“Até os anos 80 o analfabetismo era extremo no Brasil. Hoje, é algo próximo de 7%. Os analfabetos de hoje são os herdeiros do atraso. 90% dos analfabetos têm 55 anos ou mais. O Brasil foi o último país das Américas a retirar o latim, a extinguir o exame de admissão, que reprovava 75% dos alunos e eles não voltavam mais a estudar. No final dos anos 80, 50% dos estudantes já eram reprovados na 1ª série. O papel dos tribunais de contas é promover a integração e articulação das políticas públicas com todos os poderes e fazer a avaliação contínua para que isso não mais aconteça”, sugeriu.
O presidente do TCE, conselheiro Kennedy Barros, afirmou que o objetivo dos órgãos de controle é muito claro: assegurar que cada real investido na educação seja um passo para um futuro melhor para o Piauí e para o Brasil. “Não podemos e nem queremos fazer a política pública. Reconhecemos muito claramente que esse é papel dos gestores, mas entendemos que o acompanhamento e a avaliação das políticas públicas é uma função primordialmente concedida aos nossos tribunais de contas que podem não apenas garantir a transparência no uso adequado dos recursos, mas assegurar resultados melhores para as pessoas”, disse.
O presidente do IRB, Edilberto Pontes, disse que o tema educação entrou definitivamente na agenda dos tribunais de contas de uma forma muito interessante, sem querer saber se as diretrizes são de esquerda ou de direita, mas querendo que funcione, O importante é testar a política pública, avaliar se dá certo longe de ideologia, e depois aplicar em todos os municípios respeitando as características de cada um deles.
O secretário de Educação, Washington Bandeira, que representou o governador Rafael Fonteles no SINED, ressaltou a importância de um evento desse porte no Piauí e disse que o TCE tem sido parceiro de todos os entes públicos do Estado na busca de um choque educacional e tecnológico, devido a sua estabilidade institucional e do perfil avançado dos seus membros e técnicos.
O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) Edilson Pontes disse que uma das mais importantes ações públicas é a alfabetização na idade certa, pois impacta significativamente no futuro da criança. “Esse é um encargo indelegável e inadiável que recai sobre toda a família do controle externo brasileiro. Educação não é um desafio isolado, mas uma responsabilidade coletiva que deve ser exercida por todos em busca de uma realidade mais justa e afirmativa”, assegurou.
O SINED é organizado pelo TCE-PI e pelo IRB, mas conta com o apoio institucional da Atricon, do Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (ABRACOM), da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) e da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (AUDICON).
