A 1ª edição do Seminário Nacional de Ouvidoria de 2024 teve início nesta terça-feira (4) em João Pessoa, realizado pela Ouvidoria-Geral da União e a Ouvidoria-Geral do Estado da Paraíba. O evento, que se estenderá até o dia 05 de junho, reúne ouvidores de todo o Brasil para a troca de experiências e a difusão de conhecimentos no campo da ouvidoria pública.
Raimundo Dutra, ouvidor-geral do Estado do Piauí, apresentou o case de sucesso do Programa Ouvidoria Ativa, realizado na Comunidade Nazaré dos Povos Indígenas Tabajara Tapuio-Itamaraty, na cidade de Lagoa de São Francisco, em 9 de agosto de 2023. A ação fez parte do Programa OUVEPIAUÍ, que visa fortalecer a voz do cidadão e promover a participação democrática.
“O Programa Ouvidoria Ativa é uma ferramenta essencial para garantir que as demandas da população sejam ouvidas e tratadas com a devida atenção pelo poder público. É uma satisfação imensa ver os resultados positivos desse trabalho,” afirmou Raimundo Dutra.
A Ouvidoria Itinerante ocorreu na Comunidade Nazaré, focada em ouvir e dialogar com os povos indígenas Tabajara Tapuio-Itamaraty. Durante a ação, foram identificadas, mapeadas e registradas 73 manifestações dos indígenas, que foram encaminhadas a nove órgãos públicos para tratamento. Entre os principais órgãos envolvidos estavam a Secretaria de Governo (Segov), o Departamento de Estradas e Rodagens do Piauí (DER) e a Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi). Esse engajamento demonstra a importância de promover a participação ativa das comunidades no processo de ouvidoria.
Sobre o Seminário Nacional de Ouvidoria
O Seminário Nacional de Ouvidoria tem como objetivo principal reunir profissionais da área para discutir temas como avaliação de serviços públicos, a relação entre ouvidoria e corregedoria no tratamento de denúncias de assédio, e o papel da ouvidoria no engajamento social. Além disso, serão abordadas competências essenciais para um melhor atendimento em ouvidoria e as intersecções entre a Lei de Acesso à Informação e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Com a participação no Seminário Nacional de Ouvidoria, a Ouvidoria-Geral do Piauí reafirma seu compromisso com a promoção da cidadania e participação social, destacando-se como um exemplo de boas práticas no cenário nacional.
Com informações da CCom
