A ministra Cármen Lúcia tomou posse nesta segunda-feira (3) como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelos próximos dois anos. Em seu discurso, ela fez críticas às fake news e ao discurso de ódio que se alastram em redes sociais.
“Contra o vírus da mentira, o remédio eficaz da liberdade de informação séria e responsável. A raiva desumana que se dissemina produzindo guerras entre pessoas e entre nações tem preço, e o preço pago por ceder ao medo e aos ódios é a nossa liberdade mesma”, destaca.
Na mesma cerimônia, tomou posse como vice-presidente do TSE o ministro Nunes Marques.
O evento, com mais de 300 convidados, contou com a presença de autoridades dos Três Poderes, incluindo os presidente Lula, os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Cármen Lúcia vai suceder o ministro Alexandre de Moraes, que presidiu o TSE nos últimos 2 anos.
De saída do comando da Corte, Moraes disse que Cármen Lúcia garantirá eleições livres e democráticas em outubro.
“A magistrada é exemplar, mas, acima de tudo, a ministra Carmen Lúcia é uma grande amiga, que honra o Poder Judiciário, a Justiça Eleitoral. Sua sabedoria, firmeza, sensibilidade garantirão, em 2024, eleições livres, seguras e transparentes, fortalecendo cada vez mais a nossa sólida democracia”, disse Moraes.
Cármen agradeceu o papel desempenhado por Moraes na condução das eleições de 2022.
“A atuação deste grande ministro Alexandre de Moraes foi determinante para a realização de eleições seguras, sérias e transparentes em um momento de grande perturbação provocada pela ação de anti democratas que buscaram aquebrantar os pilares das conquistas republicanas dos últimos quarenta anos”, afirmou.
Perfil
Essa é a segunda vez que Cármen Lúcia assume o comando do TSE. Em 2012, a ministra foi a primeira a presidir a Corte e uma eleição municipal.
Cármen Lúcia foi relatora das resoluções com as regras para o pleito. Foi a partir do voto da ministra que, pela primeira vez, o TSE fixou as parâmetros para uso e veto da inteligência artificial nas campanhas, exigindo identificação desse tipo de conteúdo e proibindo o uso da ferramenta para propagar conteúdo falso.
A ministra também vem se reunindo com representantes das “bigs techs” — como são conhecidas Apple, Microsoft, Meta, Alphabet e Amazon — para discutir medidas que reforcem o combate às notícias falsas.
Cármen Lúcia é de Montes Claros (MG) e tem 70 anos. Se formou em direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-MG) e fez mestrado em direito constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Também atuou como professora titular de direito constitucional da PUC-MG, como advogada e procuradora do estado de Minas Gerais.
Está no Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2006. Presidiu o STF e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre 2016 e 2018.
É autora de diversas obras jurídicas, entre elas: “O Princípio Constitucional da Igualdade” e “Constituição e Constitucionalidade”, “Princípios Constitucionais da Administração Pública”.
Vice-presidente
O ministro Kassio Nunes Marques tem 51 anos, nasceu em Teresina (PI), e é bacharel em direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), mestre em direito pela Universidade Autônoma de Lisboa, em Portugal, e doutor e pós-doutor pela Universidade de Salamanca, na Espanha.
Atuou como advogado e foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí entre 2008 e 2011. Também foi desembargador e vice-presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, em Brasília (DF). É ministro do STF desde novembro de 2020.
Com informações do TSE
