Os jurados do caso em que o ex-presidente dos EUA Donald Trump é réu em Nova York, nos Estados Unidos, começaram a deliberar nesta quarta-feira (29) para decidir se o ex-presidente é inocente ou culpado criminalmente por ter manipulado contabilmente um pagamento de US$ 130 mil (cerca de R$ 674 mil) para a ex-atriz pornô Stormy Daniels.
Esta é a fase final do julgamento histórico, o primeiro em que um ex-presidente americano enfrenta um processo criminal. No total, Trump enfrenta 34 acusações e, se for condenado, pode até ser preso (leia mais abaixo).
Com a presença de Trump, o juri que determinará o desfecho do caso foi oficialmente instruído na sessão desta quarta pelo juiz Juan Merchan para começar a deliberar em conjunto. A duração da deliberação é incerta: pode durar de minutos até semanas.
Durante uma hora, Merchan detalhou todo o caso ao júri e explicou cada uma das 34 acusações a que ele responde nesse julgamento, além de citar o que a lei prevê nessas situações. Após seu discurso, o juiz autorizou os 12 membros do júri a iniciarem a deliberação.
- DESFECHO DE JULGAMENTO DE TRUMP: saiba quais são os cenários possíveis para o ex-presidente
As reuniões entre os jurados acontecem em segredo, em uma sala reservada especificamente para eles. O processo pelo qual eles precisam decidir é, propositalmente, pouco divulgado.
Na Justiça dos EUA, a maioria dos casos é decidida por um grupo de jurados. Neste caso, são 12 pessoas que devem chegar a um consenso. Os promotores precisam provar que Trump é culpado “além de uma dúvida razoável”, o sarrafo de certeza exigido pela lei norte-americana.
Os jurados podem se comunicar com o tribunal por meio de notas ao juiz. Eles podem pedir orientação legal ou a leitura de trechos específicos do testemunho.
Ninguém sabe ao certo quanto tempo o júri vai deliberar e não há limite de tempo.
Veja abaixo os possíveis resultados das deliberações entre os jurados.
- Os jurados não chegam a um consenso
Nos EUA, as decisões dos jurados precisam ser unânimes. No entanto, não é sempre que isso acontece.
Se os jurados não conseguirem chegar a uma decisão de consenso, o juiz declara que o julgamento não terá efeito.
O Ministério Público pode tentar processar o réu novamente para que ele seja julgado por um novo grupo de jurados.
O cenário começa a se complicar se os jurados começarem a demorar muito para chegar a uma decisão.
Os advogados de defesa podem pedir um anulamento só pela demora. Se isso acontecer, o juiz pode convocar os jurados e instruí-los a seguir nos debates.
Se mesmo depois dessa conversa os jurados não chegarem a uma decisão de consenso, o juiz pode então considerar que o grupo está em um impasse sem resolução e então declarar um anulamento.
- Trump é condenado em todas as acusações
Mesmo se ele for condenado por todos 34 crimes pelos quais foi acusado, é pouco provável que ele vá para a cadeia.
Esses são considerados crimes leves no estado de Nova York, da categoria mais branda, a classe E.
As penas previstas são de, no máximo, 4 anos. Geralmente, o juiz determina que o condenado pode cumprir as penas ao mesmo tempo —ou seja, no pior dos cenários, ele passará 4 anos preso.
No entanto, os analistas dos EUA afirmam que é pouco provável que o ex-presidente de fato vá para a cadeia.
As circunstâncias que o juiz pode levar em conta para atenuar a pena de Trump são as seguintes:
- Essa seria a primeira condenação criminal dele.
- O suposto crime não foi violento.
- A idade dele é de 77 anos.
- Ele já foi presidente dos EUA e pode ser novamente.
O mais provável é que a condenação seja uma multa e um período em liberdade condicional.
- Trump é condenado em uma parte das acusações
De acordo com o site Politico, os jurados podem considerar que Trump foi culpado de alguns dos 34 crimes pelos quais ele é acusado, mas não todos. Por exemplo, ele pode ser condenado por usar cheques particulares, e não da campanha, para pagar Stormy Daniels, mas ele não tem responsabilidade pelo que Michael Cohen negociou com a atriz pornô.
Todos os jurados precisam concordar sobre a culpa ou inocência de Trump em cada uma das 34 acusações.
- Trump é inocentado
Se o ex-presidente for inocentado, não haverá outro processo sobre a compra do silêncio de Stormy Daniels e a consequente manobra para não registrar isso como gasto eleitoral.
Os jurados podem concluir que ele não falsificou registros contábeis ou então que isso não chega a constituir um crime.
Como foi o último dia antes dos jurados deliberarem
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Um promotor de Nova York disse ao júri que Donald Trump participou de uma conspiração para corromper a eleição de 2016 e tentou depois acobertá-la, enquanto advogados apresentavam seus argumentos finais nesta terça-feira no julgamento criminal contra o ex-presidente dos Estados Unidos sobre a compra de silêncio.
O promotor Joshua Steinglass disse aos jurados que eles precisam avaliar se Trump, de 77 anos, falsificou documentos comerciais para acobertar o pagamento pelo silêncio de uma estrela pornô antes da eleição presidencial de 2016.
Ele também defendeu que o júri precisa considerar preocupações políticas mais amplas, como a possibilidade de que Trump e seus aliados, como o editor-chefe de um tabloide, David Pecker, terem minado a eleição ao controlar quais informações chegariam aos eleitores.
“Esse esquema, elaborado por esses homens naquele momento, pode muito bem ser o que levou o presidente Trump a ser eleito”, disse Steinglass.
Steinglass falou após um advogado de Trump pedir que os jurados deixassem de lado opiniões pessoais sobre Trump, candidato republicano na eleição presidencial de 2024, e apenas determinassem se os promotores provaram o seu caso.
“Se o seu foco for apenas nas evidências que vocês ouviram neste tribunal, será um veredito muito, muito rápido e fácil de inocente”, afirmou o advogado de Trump, Todd Blanche.
O pagamento de US$ 130 mil para Stormy Daniels aconteceu nas últimas semanas da eleição de 2016. Esse dinheiro garantiu que a atirz pornô não contasse aos eleitores sua história sobre um suposto encontro sexual com Trump.
Blanche disse que Daniels estava tentando extorquir Trump ao ameaçar levar o relato ao público, no momento em que ele lidava com uma série de histórias sobre má conduta sexual nas últimas semanas da eleição de 2016. Trump nega ter feito algo errado e diz que nunca fez sexo com Daniels.
Steinglass disse que é irrelevante se Daniels queria ser paga porque Trump violou a lei ao acobertar evidências de que o seu faz-tudo, Michael Cohen, pagou 130.000 dólares para que ela ficasse quieta.
“Você não pode cometer fraude eleitoral ou falsificar registros comerciais porque acha que está sendo vitimizado”, afirmou Steinglass.
Os promotores disseram que o pagamento a Daniels representa contribuição imprópria de campanha porque impediu que os eleitores soubessem de um suposto caso que poderia ter influenciado a tomada de decisão.
Steinglass fez referência ao depoimento de Pecker, ex-editor-chefe do National Enquirer, que descreveu um acordo com Trump para comprar e enterrar histórias que poderiam prejudicar sua candidatura.
Uma condenação não impedirá que Trump tente recuperar a Casa Branca do presidente democrata Joe Biden na eleição de 5 de novembro. Nem o impedirá de ser empossado se vencer. As pesquisas de opinião mostram uma disputa acirrada entre ele e o presidente democrata Joe Biden.
