As operadoras de planos de saúde devem suspender uma prática que se intensificou nos últimos tempos: os cancelamentos dos planos por conta de transtornos ou doenças.

A suspensão é fruto de um acordo entre o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e representantes das empresas. Uma reunião foi realizada nesta terça-feira 28 na residência do presidente da Câmara, em Brasília (DF).

“Uma boa notícia para os beneficiários dos planos de Saúde: em reunião realizada agora há pouco com representantes do setor, acordamos que eles suspenderam os cancelamentos recentes relacionados a alguma doenças e transtornos”, confirmou o deputado, em postagem na rede X.

Os rompimentos unilaterais de contratos têm sido objeto de discussão na Câmara. Na semana passada, por exemplo, deputados articularam a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para averiguar os casos. O deputado Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) já coletou assinaturas suficientes.

Também na semana passada, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) notificou vinte operadoras do país para que explicassem o crescimento nos casos de rompimento unilateral, incluindo o de beneficiários que estavam em tratamentos que demandam assistência contínua.