A mortalidade materna de uma mulher negra no Brasil é mais de duas vezes a taxas registrada entre mulheres brancas. Os dados fazem parte de um informe submetido pela Anistia Internacional para a ONU, com base em números do Ministério da Saúde em 2022.
Na próxima semana, pela primeira vez em doze anos, o Comitê das Nações Unidas para a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres (Cedaw) analisará a situação do Brasil, quando uma ampla delegação do governo e da sociedade civil estará presente para as reuniões em Genebra.
Um dos pontos centrais será a situação das mulheres negras brasileiras.
Segundo os dados enviados pela Anistia Internacional para o Comitê, “as mulheres negras apresentam taxas mais altas de mortalidade e morbidade materna, enquanto a última estimativa oficial mostrou que as mulheres negras representam 50% da população feminina total”.
“Dados do Ministério para 2022 mostraram que, enquanto o número de mortes maternas é de 46,5 mulheres brancas para cada 100 mil nascidos vivos, [a taxa] é mais do que o dobro para mulheres negras: 100,38 mortes para cada 100 mil nascidos vivos”, explicou.
Segundo a entidade, o “acesso desigual ao atendimento pré-natal e à assistência médica também coloca as mulheres negras em maior risco”.
O documento destaca que, mesmo nos casos de abortos realizados forma legal, “o Brasil tem visto uma crise na prestação de serviços , e muitos estão interrompidos desde a pandemia”.
Entre 2012 e 2022, 483 mulheres morreram de aborto inseguro em hospitais públicos no Brasil.
De 1,7 milhão de internações de gestações que terminaram em aborto, mais da metade das internações foi registrada como aborto espontâneo e, proporcionalmente, o maior número de mortes ocorreu em casos de “tentativa frustrada de aborto”.
Nesses casos, para cada 28 hospitalizações, uma paciente morre, e o risco de morte é 140 vezes maior do que em todas as outras categorias combinadas.
Mais uma vez, são as mulheres negras as mais afetadas:
“Quase metade das pessoas que morreram após internações registradas nessa categoria são mulheres negras, enquanto apenas uma em cada dez é branca. Além disso, as mulheres negras têm 46% mais chances de fazer um aborto em todas as idades do que as mulheres brancas”.
De forma geral, a Anistia Internacional informou às Nações Unidas que “as mulheres negras no Brasil enfrentam uma discriminação combinada com base em motivos raciais, de gênero, sociais, econômicos e políticos, resultando em exclusão e opressão”.
“Elas não só correm um risco desproporcional de violência baseada em gênero e suas consequências, mas também estão sujeitas ao racismo sistêmico que resulta em formas interseccionais de discriminação e prejudica seu acesso à proteção e à segurança”, disse.
De acordo com a entidade, apesar de alguns avanços legais, as autoridades “não conseguiram lidar com os efeitos cumulativos e interseccionais do racismo sistêmico e da discriminação de gênero no Brasil”.
As altas taxas de feminicídio permanecem constantes —em 2023, houve 1.463 casos. De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mais de 60% das vítimas de feminicídios entre 2019 e 2022 eram mulheres negras.
Além disso, em 2022, houve 74.930 casos de estupro, e mais da metade das vítimas eram crianças com menos de 14 anos de idade.
“A linha direta nacional para denúncias de violência contra a mulher, conhecida como Disque 180, atingiu 102 denúncias por hora em 2023. No mesmo ano, 529.620 mulheres solicitaram medidas cautelares, um instrumento da Lei Maria da Penha —Lei 11.340/2006— que visa proteger a integridade física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral da mulher em situação de violência ou de seus dependentes”, disse.
De 2015 a 2022, 75% das vítimas de violência física e sexual no Brasil eram mulheres. As mulheres negras têm mais que o dobro de probabilidade de sofrer qualquer tipo de violência do que as mulheres brancas.
O comitê, com base nas informações recebidas, realizará um exame do Brasil e apresentará recomendações ao Estado.
