O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) determinou a cassação da chapa do PL nas eleições municipais em Teresina no ano de 2020 por fraude na cota de gênero. A decisão foi da ministra Isabel Gallot. O vereador Leonardo Eulálio teve o mandato cassado com a decisão do TSE.

A ação foi movida pelo Progressistas e pela vereadora Graça Amorim, e teve como base a denúncia de fraude no preenchimento de cotas femininas na chapa do partido. As candidaturas de Sônia Raquel Alves da Silva, Kátia D’Angela Silva Morais e Jacira Gonçalves da Silva foram consideradas fictícias, uma vez que elas não fizeram campanha e tiveram votação zerada.

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) foi notificado e deverá recalcular a contagem dos votos, considerando os quocientes eleitoral e partidário. A Câmara Municipal de Teresina será comunicada.

Com a decisão, a suplente de vereadora Graça Amorim, que era filiada ao Progressistas quando ingressou a vaga, deve assumir a vaga, mas deixou o partido para disputar as eleições de 2024 pelo PRD.

O vereador Leonardo Eulálio emitiu nota afirmando que ingressará com recursos para reverter a decisão do TSE

Confira a nota:
Em processo eleitoral que tem como parte o vereador Dr. Leonardo Eulálio, foi julgado pela Excelentíssima ministra Isabel Gallotti, em decisão monocrática, dando provimento ao Recurso Especial Eleitoral no sentido de julgar procedente o pedido de reconhecimento de fraude à cota de gênero formulado em Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME).

Por se tratar de uma decisão monocrática, sem a designação de pauta de julgamento, o processo não foi submetido a corte para que os demais membros do TSE pudessem analisar e julgar o caso, como comumente ocorre neste tipo de feito judicial.

Em razão disso, e também pela certeza da improcedência da referida ação, a assessoria jurídica do vereador Dr. Leonardo Eulálio ingressará com os recursos cabíveis para requerer a reforma da referida decisão.

Da Redação