A Justiça paulista não aceitou o recurso especial apresentado pelo ex-senador Delcídio do Amaral, um dos delatores da Lava Jato, e ele terá de pagar uma indenização de R$ 10 mil por danos morais ao presidente Lula da Silva.
O processo transitou em julgado, ou seja, a condenação é definitiva.
Em 2016, Delcídio, então no PT, acusou Lula de tentar obstruir a Justiça, interferindo no processo de delação premiada de Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras. Segundo ele, Lula pedira que “segurasse” a delação por meio de uma “ajuda financeira” à família de Cerveró.
Lula afirmou que acusação era ofensiva e mentirosa e processou o ex-senador, pedindo uma indenização de R$ 1,5 milhão.
Delcídio, que foi líder do governo Dilma Rousseff (PT), se defendeu no processo dizendo que não mentiu e não falseou a verdade, tendo sido “prudente e corajoso”. “Apenas revelou-se um fato”, declarou. Segundo ele, Lula pretendia proteger um amigo.
Ele afirmou que Lula, ao processá-lo, tentava intimidá-lo. “A intenção é clara: constranger e intimidar a todos que se opõe ao seu projeto de poder.”
A Justiça não aceitou a argumentação do ex-senador.
“Não restou comprovada interferência do autor do processo [Lula], seja direta ou indiretamente, na delação premiada negociada entre Nestor Cerveró e o Ministério Público Federal, conforme afirmou o ex-senador”, declarou na decisão o desembargador José Queiroz Gomes, em setembro.
De acordo com o magistrado, houve uma “acusação falsa e ofensiva”, que violou a honra de Lula.
Delcídio apresentou, então, o chamado recurso especial, que foi rejeitado no dia 11 de março.
O processo transitou em julgado em 19 de abril.
Os valores da condenação ainda serão acrescidos de juros e correção monetária.
