O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participaram nesta segunda-feira (22) do lançamento do Programa Acredita. A iniciativa conta com medidas de crédito e renegociação de dívidas para MEIs (Microempreendedores Individuais) e micro e pequenas empresas. O governo, porém, não deu maiores informações de como essas medidas irão funcionar, quais as instituições financeiras participantes ou como os empreendedores podem renegociar dívidas ou ter acesso ao crédito.
Inspirado no Desenrola
A criação do programa que incentiva a renegociação de dívidas para os pequenos empreendedores é inspirada no Desenrola Brasil. O programa, prorrogado pelo governo, tinha como objetivo beneficiar 30 milhões de pessoas.
Não atingiu as expectativas. Em sua última divulgação, a Fazenda disse que foram beneficiados 14 milhões de brasileiros negativados, com a renegociação de aproximadamente R$ 50 bilhões em dívidas. Mesmo atingido o limite máximo de créditos liberados para a renegociação, o Desenrola atendeu menos da metade das 30 milhões de pessoas estimadas inicialmente.
O primeiro deles tem como público-alvo as famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico (Cadastro Único), os trabalhadores informais, as mulheres e os pequenos produtores rurais. As operações são realizadas através do FGO- Desenrola (Fundo Garantidor de Operações), com uma fonte de R$ 500 milhões em recursos para 2024. O fundo é um instrumento de garantia de voltado a instituições que operaram crédito para os beneficiados da Faixa 1 do Desenrola Brasil – pessoas que ganham até dois salários mínimos ou estão inscritos no CadÚnico com dívidas de, no máximo, R$ 20 mil.
O governo não deu detalhes de como essa linha de crédito funcionará. Não há informações sobre quais bancos devem participar. Tarciana Medeiros, presidente do Banco do Brasil, disse que o banco terá uma linha para MEIs, mas não deu mais detalhes.
“Acredita no seu negócio”
Desenrola Pequenos Negócios: O segundo nicho do programa visa a renegociação de dívidas das MEIs, micro e pequenas empresas com faturamento bruto anual até R$ 4,8 milhões. Segundo o Serasa, são 6,3 milhões de companhias inadimplentes com dívidas bancárias. O Desenrola para pequenos empresários terá desconto médio de 40%. O ministro do Empreendedorismo, Márcio França, afirmou que haverá situações de desconto de até 90%.
Com informações da Folhapress
