O desembargador Sebastião Ribeiro Martins, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), afirmou em uma emissora de TV local de Teresina que uma notícia notícia falsa pode desequilibrar uma eleição. O magistrado reforçou que que a Inteligência Artificial pode ser usada nas eleições, mas deste que o candidato informe o uso.
“Uma informação falsa pode desequilibrar o pleito eleitoral. Um princípio basilar do Direito Eleitoral é exatamente o princípio da igualdade de oportunidades para todos os candidatos, para todos partidos políticos e para todas federações”, destaca.
De acordo com o desembargador Sebastião Ribeiro Martins, a Inteligência Artificial pode ser usada nas eleições.
“A Inteligência Artificial (IA) é uma tecnologia digital importante para ciência, medicina e para todos os âmbitos do conhecimento. Inclusive, para o Direito Eleitoral. A Resolução prevê que o candidato e partido podem sim utilizar a Inteligência Artificial na sua propaganda política. Se for impresso, ele tem que dizer que publicidade foi feito com uso da Inteligência Artificial. Caso foi no vídeo, também tem que citar o uso da Inteligência Artificial. O que não pode é usar a Inteligência Artificial para difamar e ofender a honra de outros candidatos”, frisa.
O desembargador ressaltou que as urnas eletrônicas foram auditadas e são seguras e modernas.
“Todas urnas eletrônicas foram auditadas e serão novamente. Nós vamos utilizar nestas eleições mais de 10 mil urnas eletrônicas. As urnas eletrônicas fabricadas a partir de 2020 são urnas modernas, de última geração. O cidadão piauiense tem que confiar na Justiça Eleitoral. As urnas eletrônicas são seguras”, pontua o desembargador.
Da Redação
