A Justiça Federal em São Paulo decretou no último dia 18 de março a prisão preventiva do ex-delegado da Polícia Federal e ex-deputado federal Protógenes Queiroz.
A decisão faz parte de um processo movido pelo banqueiro Daniel Dantas, dono do Banco Opportunity, na 6ª Vara Criminal Federal na capital paulista.
Protógenes, que vive na Suíça desde 2015, é acusado de violar o sigilo funcional e vazar à imprensa informações da Operação Satiagraha, da qual Dantas foi alvo em 2008.
O juiz Nilson Martins Lopes Junior pediu que o nome do ex-delegado seja incluído na lista vermelha de procurados da Interpol e tenha o passaporte recolhido.
Por meio de cooperação internacional, a Justiça Federal brasileira ainda tentou localizar o ex-deputado na Suíça, mas autoridades daquele país afirmaram que Protógenes teria alegado ser alvo de ameaças contra sua integridade e de sua família e, portanto, não poderiam divulgar as informações, como rege o direito internacional.
Queixa crime de Daniel Dantas
Em queixa-crime apresentada à Justiça em janeiro de 2020, Daniel Dantas acusa Protógenes Queiroz de repassar informações sobre as diligências da Polícia Federal a jornalistas em seis ocasiões.
Na decisão, o juiz Nilson Martins Lopes Junior afirmou que o crime imputado ao ex-delegado tem pena superior a 4 anos de prisão e apontou haver no processo “prova da existência do crime e indícios de autoria”.
A prisão foi decretada depois de várias tentativas da 6ª Vara Criminal de citar e interrogar o ex-delegado.
A defesa de Protógenes elega no processo que Protógenes teve asilo político oficial concedido pelo governo da Suíça.