O Governo do Piauí lançou, nesta segunda-feira (26), o Orçamento Participativo (OPA) 2024/2025, em Picos. O OPA é um instrumento de inserção da população no orçamento público anual. Em 2023, contemplou Teresina e Parnaíba e este ano será expandido para Floriano, Picos e Piripiri, municípios com mais de 50 mil habitantes, que terão, cada um deles, R$ 5 milhões para implementar as propostas eleitas pelo voto popular.
A partir desta segunda-feira (26) até 27 de março, entidades de bairro e associações comunitárias de Picos podem submeter suas propostas para o OPA 2024/2025. As inscrições serão feitas por meio do Portal do OPA, aplicativo Colab e Whatsapp, além de pontos físicos na cidade. As propostas devem ser feitas nas áreas da agricultura, educação, segurança e justiça, assistência social, mobilidade urbana e urbanização, cultura, esporte e lazer.
Segundo a secretária das Relações Sociais, Núbia Lopes, o governador Rafael Fonteles, como compromisso de governo, instituiu, já em 2023, o Orçamento Participativo (OPA) em Teresina e Parnaíba e, mediante a participação das associações e movimentos populares, resolveu ampliar para Picos, Parnaíba e Floriano. “Estamos fazendo o lançamento em Picos e as inscrições das propostas começam hoje. Aqui em Picos, teremos R$ 5 milhões para as comunidades apontarem as suas propostas, três por cada entidade. O prazo de inscrição segue até 27 de março, depois teremos o momento de validação das propostas apresentadas e de 7 a 17 de junho elas serão votadas e assim, escolhidas pelo povo.”, explicou a secretária.
As propostas vencedoras entram no Orçamento 2025, que será votado pela Assembleia Legislativa no fim de 2024, e executado no próximo ano. “Então, em janeiro de 2025, estas obras já começam a ser executadas. Quando a comunidade recebe a sua obra, você percebe o orgulho que as pessoas sentem em saber que aquela demanda saiu da necessidade dos seus moradores, que foram eles que a definiram”, concluiu Núbia Lopes.
Rosa Araújo, agente da Cáritas e representante da Igreja Católica, destacou a importância do encontro. “Nós participamos do primeiro evento aqui em Picos e estamos novamente recepcionando essa equipe maravilhosa que está aqui para fazer o lançamento oficial. Pretendemos continuar auxiliando, ajudando, colaborando totalmente com as diretrizes deste projeto imensamente esperado, que é a participação das pessoas das comunidades no orçamento. Nós estamos muito preparados para isso, temos muitos projetos e queremos trabalhar para a realização de cada um deles”, afirmou.
A presidente da Associação de Moradores do Alegre, Maria Catarina dos Santos, ressaltou o engajamento da comunidade para decidir quais propostas serão cadastradas no OPA 2024/2025. “A gente veio dizer o que a nossa comunidade precisa, que é debater e aprender tudo o que a gente tem que fazer para cadastrar as nossas três propostas. Estamos muito ansiosos para que dê certo, porque a nossa comunidade é muito carente e precisa muito desse apoio”, explicou.
Washington Bonfim, secretário de Estado do Planejamento, elogiou a participação popular no evento. “Mobilização muito boa com ex-prefeitos, vereadores, lideranças comunitárias da zona urbana e da zona rural juntas nessa grande iniciativa do governo Rafael Fonteles que é o Orçamento Popular Digital do nosso estado”, finalizou.
Por meio do OPA, a comunidade é capaz de eleger suas prioridades para o bairro, participando diretamente na escolha das obras a serem executadas no local. É um importante recurso para a participação popular no direcionamento das necessidades de cada região que proporciona uma gestão integrada e eficaz do poder público como o povo. Assim, a população será consultada sobre a destinação de parte do orçamento estadual para o ano de 2025. A iniciativa, implantada com sucesso em 2023, abre espaço para a participação direta da população na escolha de como serão aplicados R$ 65 milhões em investimentos em diversas áreas e municípios do estado.
