A Receita Federal disse nesta 3ª feira (23) que a arrecadação federal somou R$ 2,358 trilhões em 2023. O valor representa uma queda real –considerada a inflação– de 0,12% em comparação com o ano anterior, quando somou R$ 2,360 trilhões. Foi a 1ª queda real desde 2020, o ano da pandemia de covid-19.
O relatório do Fisco é publicado mensalmente. Apesar da queda registrada em 2023, o valor foi o 2º maior da série histórica, iniciada em 1995.
O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, disse que o resultado das receitas administradas pelo Fisco foi “positivo”. Declarou que 2022 foi um ano de pico de arrecadação nos setores de commodities, como minerais metálicos e combustíveis. “Não é uma queda. É a volta a patamares historicamente normais”, defendeu.
Ele afirmou que os fatores não recorrentes resultaram em frustrações superiores a R$ 40 bilhões, como a redução do IPI e desoneração dos combustíveis.
Barreirinhas declarou que o governo vai avançar na recuperação da base fiscal. Elogiou o diálogo com a imprensa e o Congresso. “Não há como ter justiça social sem ter justiça fiscal”, declarou.
A arrecadação administrada pela Receita Federal somou R$ 2,086 trilhões, o que representa uma alta real de 1,02%. Já a arrecadação administrada por outros órgãos somou R$ 132,5 bilhões, com queda de 17,97% em relação a 2022.
De janeiro a dezembro, a Receita Federal registrou um saldo de frustração de receita de R$ 46,07 bilhões em situações não recorrentes, consideradas atípicas. São eles:
Imposto de Renda da Pessoa Jurídica/Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – ganho de R$ 5 bilhões;
Imposto de Exportação (tributação de combustíveis) – ganho de R$ 4,44 bilhões;
Redução de alíquotas do IPI (Imposto sobre Produto Industrializado) – frustração de R$ 22,8 bilhões;
Redução de alíquotas do PIS/Cofins sobre combustíveis – frustração de R$ 32,71 bilhões.
Segundo dados do Fisco, o governo arrecadou R$ 466,2 bilhões com o IPRJ e CSLL. O valor representa uma queda de R$ 46 bilhões em relação ao registrado em 2022. A redução foi de 8,99% em termos reais. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é crítico de medidas do passado que reduziram esse tributo sobre as empresas.
A expectativa é de que as medidas de arrecadação adotadas em 2023, como a tributação de fundos exclusivos e offshore, de apostas esportivas e a mudança nos subsídios do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) tenham um efeito positivo na arrecadação tributária de 2024.
Dezembro
A arrecadação somou R$ 231,2 bilhões em dezembro, com alta de 5,2% em temos reais em relação a dezembro de 2022 (R$ 230,1 bilhões). Ficou acima do consenso de mercado, de R$ 227,3 bilhões.
Com informações do poder360.com.br
