O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta segunda-feira (15) que pretende encontrar uma solução conjunta para as “divergências” entre Brasil e Paraguai a respeito da tarifa cobrada pela energia produzida na usina de Itaipu.
Lula deu a declaração no Palácio Itamaraty, após reunião com o presidente paraguaio, Santiago Peña. As condições financeiras da usina hidrelétrica, administrada pelos dois países, foi um dos temas do encontro.
“Disse ao companheiro Peña que nós vamos rediscutir a questão das tarifas da Itaipu. Nós temos divergência na tarifa, mas nós estamos dispostos a encontrar uma solução conjuntamente e, nos próximos dias, nós vamos voltar a fazer uma reunião”, afirmou o petista.
Brasil e Paraguai defendem valores distintos para a tarifa de Itaipu. O país vizinho pleiteia um valor maior do que o desejado pelo Brasil.
O governo brasileiro anunciou no ano passado que a tarifa seria fixada em US$ 16,71 por quilowatt (kW) por mês. Os paraguaios querem que a tarifa volte a US$ 20,75, valor cobrado em 2022.
Segundo o jornal “Valor Econômico”, as divergências fizeram o Paraguai bloquear o orçamento de Itaipu. A medida compromete pagamentos de funcionários e fornecedores.
Como o impasse, em dezembro passado, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a tarifa provisória para 2024 em US$ 17,66 — abaixo dos US$ 20,23 cobrados em 2023.
Em declaração à imprensa, o presidente Lula sinalizou que uma nova rodada de negociações para uma solução “definitiva” deve ocorrer em Assunção, capital paraguaia.
“Eu disse ao presidente Santiago Peña que não é ele que tem que vir ao Brasil, é o Brasil que tem que ir a Assunção para que a gente possa continuar as tratativas para encontrar uma solução definitiva”, declarou.
Parceria em Itaipu
O impasse em torno do preço da energia de Itaipu tem origem na dívida assumida para a construção da usina. Isso porque o débito, quitado em fevereiro de 2023, deixou de impactar a tarifa.
A conclusão do pagamento do empréstimo também deu início à renegociação dos termos financeiros da parceria entre Brasil e Paraguai. A medida está prevista no chamado “Anexo C” do acordo que viabilizou a obra, firmado em 1973.
“Eu tenho muito interesse que isso [revisão do acordo] seja feito o mais rápido possível e que a gente possa trabalhar para apresentar — tanto ao Paraguai quanto ao Brasil — uma solução definitiva de novas relações entre Paraguai e Brasil na gestão da importante empresa Itaipu”, disse Lula.
O presidente brasileiro também afirmou que os países têm condições de usar os recursos de Itaipu “para melhorar a qualidade de vida” no Brasil e no Paraguai e “estabelecer possibilidades de novos investimentos com o dinheiro arrecadado da venda de energia”.
Peña, que tomou posse em agosto do ano passado, disse que a reunião foi um importante instrumento para que os países expusessem seus posicionamentos sobre o futuro da usina.
O presidente do Paraguai defendeu uma visão ambiciosa sobre o tema e afirmou que o Paraguai é um “amigo” e “parceiro” do Brasil.
