O governo de Luiz Inácio Lula da Silva, por meio da Secretaria Nacional de Política Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública, pretende coordenar ao longo de 2024 ao menos sete operações que visam apreender celulares em presídios de todo o país. Não há, porém, as datas específicas, uma vez que se trata de informação de inteligência.
Chamada de Mute, a operação é um dos destaques da secretaria contra o crime organizado, isso porque, segundo a pasta, os aparelhos celulares são as principais ferramentas utilizadas pelos detentos para a perpetuação de delitos e o consequente avanço da violência nas ruas. As revistas consistem em cortar a comunicação com uso de tecnologia que embaralha o sinal e, em seguida, a busca dos aparelhos em pavilhões e celas. A ação é coordenada pelo governo e realizada na ponta pelos estados.
Em 2023, a primeira fase foi realizada de 16 a 27 de outubro, com a apreensão de 1.166 celulares. A revista geral ocorreu em 68 penitenciárias de 26 estados. Dez unidades federativas registraram rotina de controle efetiva, com revistas frequentes, e não localizaram celulares. No total, foram 55.919 presos movimentados, 3.305 policiais penais envolvidos e 2.684 celas revistadas.
A segunda fase iniciou em 11 de dezembro e terminou dia 15, com o envolvimento de 114 estabelecimentos prisionais de todos os estados. Segundo a secretaria, a operação contou com 4.894 policiais penais, que movimentaram 75.672 presos e revistaram 5.885 celas. Os agentes apreenderam duas armas de fogo e 1.294 aparelhos.
Atualmente, o Brasil tem 649.592 pessoas presas, sendo 644.305 em presídios estaduais e 489 em estabelecimentos prisionais federais, além de 4.798 em carceragens da Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Federal e Corpo de Bombeiros. Há ainda outras 190.080 pessoas em prisão domiciliar, sendo 92.894 com monitoramento eletrônico e 97.186 sem o equipamento.
Dos 644.305 presos em penitenciárias, excluindo aqueles sob custódia das forças de segurança, 336.340 (52%) estão no regime fechado e 118.328 no semiaberto. Outros 180.167 são provisórios e 6.872, no aberto. Há também 2.121 em medida de segurança e 477 em tratamento ambulatorial, ainda segundo os dados da secretaria de políticas penais.
O país possui 1.384 estabelecimentos prisionais, que comportam 481.835 vagas. Dessa forma, é possível afirmar que o sistema penal brasileiro registra superlotação, um dos gargalos para crises na segurança pública, sendo um dos pontos fracos do governo Lula. Isso sem contar com os 341.037 mandados de prisão em aberto. Desse total, 25.587 pessoas estão foragidas e 315.450 são procuradas, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça.
