O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, devolveu nesta quinta-feira (4) a presidência da CBF (Confederação Brasileira de Futebol) a Ednaldo Rodrigues, que havia sido afastado do cargo em 7 de dezembro por decisão do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro). A ação que questionava o afastamento do dirigente foi apresentada ao Supremo pelo PC do B –partido responsável por indicar o secretário-geral da instituição – em 23 de dezembro.
“Determino a suspensão da eficácia das deliberações prolatadas pelo TJRJ […] para determinar a imediata restituição ao cargo dos dirigentes eleitos na Assembleia Geral Eleitoral da Confederação Brasileira de Futebol realizada em 23 de março de 2022, até que o Supremo Tribunal Federal se manifeste definitivamente”, escreveu Gilmar Mendes.
O ministro do STF disse também que considerou as manifestações favoráveis ao retorno de Ednaldo Rodrigues ao comando da CBF por parte da AGU (Advocacia Geral da União) e da PGR (Procuradoria Geral da República).
O parecer da AGU e da PGR foi requerido na 4ª feira (3.jan) por Gilmar Mendes, que concedeu 24 horas para o recebimento dos pronunciamentos, tendo em vista a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) protocolada pelo PC do B, em 23 de dezembro.
Em nota assinada pelo advogado-geral da União substituto, Flavio José Roman, são mencionados consequências do afastamento de Ednaldo para o futebol brasileiro, além da ameaça de suspensão da própria CBF pela FIFA e Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol).
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também opinou pelo retorno do dirigente esportivo ao cargo.
Gilmar Mendes ainda citou a possibilidade de um “prejuízo iminente” à CBF já que a confederação tem até a sexta-feira (5) para fazer a inscrição da Seleção Brasileira de Futebol para o torneio qualificatório para os Jogos Olímpicos de Paris 2024 e a Fifa não reconhece o comando interino da instituição.
A medida cautelar, portanto, serviria para evitar prejuízos à CBF, enquanto o STF “se debruça” sobre o tema.
Da Redação
