O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) emitiu liminar nesta quinta-feira (28) proibindo a suspensão dos serviços e a retirada dos equipamentos de imagem dos hospitais de Teresina, que são alugados pela Fundação Municipal de Saúde (FMS). Em caso de descumprimento da decisão judicial, a empresa responsável enfrentará uma multa de R$ 100 mil.
As máquinas de radiografia e ultrassom, que estavam sob contrato de locação, foram retiradas na quarta-feira (27) e, algumas horas depois, devolvidas ao Hospital de Urgência de Teresina (HUT). O motivo dessa movimentação foi a falta de pagamento às empresas responsáveis. Agora, com a decisão judicial, a empresa é obrigada a manter integralmente o serviço de locação de Equipamentos Médico-Hospitalares em todas as unidades de saúde do município de Teresina.
A Fundação Municipal de Saúde alegou não ter recebido notificação ou aviso prévio sobre a retirada dos equipamentos, o que ofereceu risco à prestação do serviço público de saúde na região.
Após a divulgação da liminar, o Ministério Público do Estado do Piauí tomou a iniciativa de solicitar esclarecimentos, em um prazo de 48 horas, ao prefeito de Teresina, ao presidente da Fundação Municipal de Saúde e ao secretário municipal de finanças.
Da Redação