Em 2023, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc), fez o repasse, em dia, dos recursos do cofinanciamento da Assistência Social para os municípios. A transferência dos recursos é feita desde 2018 e este ano somente quatro municípios deixaram de receber os valores, por estarem em processo de abertura de contas.
A superintendente da Assistência Social da Sasc, Janaína Mapurunga, informa que o Governo do Estado cumpre, desde janeiro deste ano, o repasse dos valores do cofinanciamento. Em 2023, foram enviados R$ 5.165.282,95, sendo R$ 439.345,66 referentes a restos a pagar do ano de 2022. Ela explica que os gestores podem utilizar esses recursos para comprar urnas funerárias, cestas básicas e pagar o auxílio natalidade.
Janaína Mapurunga explica ainda que o cofinanciamento também faz colaboração para o Centro Pop, em Teresina e Parnaíba, e para 23 Centros de Referência da Assistência Social que são regionalizados e que atendem pessoas que sofrem algum tipo de violência. “ O mais importante é que o Estado, por meio da Sasc, está cumprindo os repasses de forma regular. E isso faz com que os municípios possam se organizar para o recebimento dos recursos.” A superintendente acrescenta que em 2024, os repasses continuarão em dia de forma contínua, por meio do Fundo Estadual de Assistência Social (Feas).
Fonte: CCom
