O presidente da Argentina, Javier Milei, anunciou nesta terça-feira (26) que não irá renovar o contrato de funcionários públicos com menos de 1 ano de trabalho.

É uma das primeiras medidas colocadas em prática no Plano Motosserra.

A medida, segundo a imprensa argentina, deve afetar cerca de 7 mil empregados do Estado.

O decreto impede a renovação de contratos de trabalhadores empregados há menos de um ano na administração central do Executivo e em organizações descentralizadas do Estado, além de empresas públicas e corporações de maioria estatal.

Ainda segundo a mídia argentina, não entram nas demissões os trabalhadores que preencham cotas para pessoas trans e deficientes previstas por lei.

Exceções poderão ser acrescentadas caso os responsáveis ​​por cada área exijam que os contratados após 1º de janeiro de 2023 permaneçam em seus cargos — limitado a 90 dias de extensão contratual. Para isso, deverão justificar cada caso perante o Chefe de Gabinete e não poderão prorrogar o contrato sem consulta.

O Clarín informou ainda que o governo estuda um congelamento salarial e até redução salarial de 15% para altos funcionários públicos.

O movimento faz parte do “Plano Motoserra”, que é um pacote de ajustes fiscais anunciados no início do mês. A intervenção de Milei prevê ainda a desvalorização do peso, a redução de subsídio e o cancelamento de licitações.

Da Redação