A secretaria estadual da Fazenda do Piauí (SEFAZ-PI) reuniu, nesta sexta-feira (22), os representantes dos órgãos estaduais que serão contemplados com investimentos, no valor de US$ 55 milhões (R$ 267,3 milhões), do Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público do Estado (PROGESTÃO).  Esses recursos serão investidos para promover a melhoria da gestão fiscal, financeira e patrimonial dos estados brasileiros por meio de ações que visem a redução e racionalização do gasto público.

“Reunimos hoje os principais líderes de produtos dos diversos órgãos que serão beneficiados pelo PROGESTÃO, com o intuito de alinhar as ações e estratégias para execução do programa, a fim de que quando o contrato for assinado pelo governador Rafael Fonteles não ocorra nenhum atraso nesses investimentos”, afirma o Superintendente de Gestão da Sefaz, Cristovam Cruz.   

Uma das principais metas do programa é investir em sistemas de gestão financeira nos setores estratégicos do governo, a exemplo das áreas de saúde, educação e assistência social, sendo que o foco é investir nas funções de gestão transversal, a exemplo dos recursos humanos, previdência, compras públicas, gestão de projetos de investimentos, gestão de transferências intergovernamentais, gestão da dívida pública e gestão de ativos.  

Entre os assuntos discutidos hoje nessa reunião, estão os seguintes: o status do Projeto, a elaboração e as modalidades do Plano de Aquisições (PA) por Áreas; e o fluxo de comunicação das áreas UGP/BIRD. Outro tema abordado na ocasião, foram as próximas atividades necessárias para avanço do programa, a exemplo da elaboração do Termo de Referência (TDR), que deve ser entregue em janeiro de 2024.

Participam da reunião, representantes dos seguintes órgãos estaduais: SEAD, SEPLAN, SEDUC, SESAPI, SASC, PIAUÍPREV, CGE e PGE.