CCJ do Senado sabatina Flávio Dino e Paulo Gonet

dezembro 13, 2023

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O ministro da Justiça, Flávio Dino, indicado por Lula para integrar o STF, e Paulo Gonet, escolhido para comandar a PGR, são sabatinados nesta quarta-feira (13) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Sabatina
A sabatina precede a votação das indicações no colegiado, onde são necessários os votos “sim” da metade dos presentes, em votação secreta. Os nomes, aprovados ou não, ainda terão de ser submetidos à votação no plenário principal do Senado, o que deve ocorrer ainda nesta quarta.

Nesta fase, também em votação secreta, as indicações precisam de, no mínimo, 41 votos favoráveis. Aprovados, Dino e Gonet estarão aptos a serem oficialmente nomeados aos cargos pelo presidente Lula. Ao tomar posse, Flávio Dino substituirá a ministra aposentada do STF, Rosa Weber,; e Paulo Gonet, o ex-PGR Augusto Aras.