A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) um destaque (sugestão de alteração no texto principal) que proíbe o uso da linguagem neutra em órgãos públicos. O texto vai ao Senado.
Apenas as federações PT/PCdoB/PV e Psol/Rede, além do governo e da maioria, orientaram contra.
Termos como “todes”, “todxs”, “amigues” e “amigxs” fazem parte de um fenômeno político e de inclusão para que a comunidade LGBTQIAP+ se sinta representada.
O objetivo em substituir o artigo masculino genérico pelo “e” é neutralizar o gênero gramatical para que as pessoas não binárias (que não se identificam nem com o gênero masculino nem com o feminino) ou intersexo se sintam representadas.
Os defensores do gênero neutro também preferem a adoção do pronome “elu” para se referir a qualquer pessoa, independentemente do gênero, de maneira que abranja pessoas não binárias ou intersexo que não se identifiquem como homem ou mulher.
Originalmente, o projeto da Câmara tratava apenas de uma tentativa de tornar a comunicação entre os órgãos públicos e os cidadãos mais fácil e compreensível.
Para isso, o projeto propõe, por exemplo, que os textos de entidades da administração pública sigam o “Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa”, além de algumas regras de simplicidade, como:
frases em ordem direta e curta;
uso de palavras comuns;
evitar palavras estrangeiras;
organizar o texto para que informações mais importantes apareçam primeiro.
Contudo, durante a votação dos destaques — que são sugestões pontuais de alteração no texto principal — os deputados aprovaram, por 257 votos a 144, uma emenda do deputado Junio Amaral (PL-MG) para proibir o uso de “novas formas de flexão de gênero e de número das palavras da língua portuguesa, em contrariedade às regras gramaticais consolidadas”.
“Não é porque é simples que ela vai ser deturpada e nem ser um campo fértil para que a esquerda utilize mais uma vez essas pautas ideológicas para destruir nosso patrimônio e a língua portuguesa”, disse o parlamentar.
O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) votou contra a medida e chamou a emenda de “jabuti” — que no jargão parlamentar significa matéria estranha à proposta original.
“Descomplicar não é adendar para complicar, piorar, dificultar. Essa emenda aditiva não acrescenta em nada, o complexifica”, disse Alencar.
Com informações da Agência Câmara