Parlamentares da oposição apresentaram nesta terça-feira (28) uma notícia-crime contra o deputado federal André Janones (Avante-MG) pela organização de um suposto esquema de rachadinha dentro do gabinete dele. A representação foi protocolada na Procuradoria-Geral da República (PGR) e pede o encaminhamento do documento ao Ministério Público Federal para apurar a prática de improbidade administrativa.
Mais de 40 deputados assinaram a peça. “São denúncias gravíssimas e podem levar à inelegibilidade do parlamentar. Queremos uma investigação séria e célere para que o culpado seja devidamente responsabilizado”, afirmou o deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), que liderou a elaboração do documento.
A notícia-crime foi motivada pela divulgação de um áudio supostamente gravado por um ex-assessor de Janones que revela que o parlamentar organizou um esquema de rachadinha, em que parte do salário de servidores seria utilizada para pagar despesas de campanha.
A gravação é de 5 de fevereiro de 2019 e foi feita pelo jornalista Cefas Luiz durante a primeira reunião após os funcionários tomarem posse. Cefas contou à reportagem que “o esquema rodou no gabinete e era mensal”.
A verba seria usada para cobrir um suposto rombo de R$ 675 mil nas contas pessoais do político, que afirma ter precisado vender casa e carro e usado o dinheiro de poupança e previdência para bancar a corrida eleitoral.
No áudio, o deputado diz que pagaria salários maiores a alguns servidores para que esses valores extras pudessem ser devolvidos a ele como forma de “ajudar a pagar as contas do que ficou da campanha” de Janones para a prefeitura. “Meu patrimônio foi todo dilapidado. Eu perdi uma casa de R$ 380 mil, um carro, uma poupança de R$ 200 mil e uma previdência de R$ 70 mil”, detalhou.
Além de alegarem haver o crime de peculato, quando há apropriação indevida de recursos por parte de um agente público, existe a suspeita do crime de falsidade ideológica eleitoral. Isso porque, diferentemente do que declara Janones no áudio, consta no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o político gastou “apenas R$ 200.566,44 como despesas de campanha” em 2016, como diz a representação.
Em resposta, Janones nega ter cometido rachadinha e afirma que a gravação foi “clandestina e criminosa” e se trata de um “áudio retirado de contexto e para tentar imputar [a ele] um crime” que ele “jamais” cometeu. “Essas denúncias vazias nunca se tornaram uma ação penal ou qualquer processo, por não haver materialidade. Não são verdade, e sim escândalos fabricados”, completa.
Primeiro de tudo, eu quero dizer a vocês que eu estou quebrando a minha regra de não responder às fake news, como ensino no meu livro 'Janonismo Cultural' a não responder, por uma razão clara: RESPEITO a vocês. Hoje saiu uma matéria, que está sendo espalhada pela extrema-direita,…
— André Janones (@AndreJanonesAdv) November 27, 2023
Nas eleições presidenciais de 2022, Janones chegou a oficializar a candidatura para concorrer pelo Avante, mas desistiu para apoiar o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva. Durante o período eleitoral, Janones fez um grande movimento usando as redes sociais para disseminar informações contra o candidato e presidente na época, Jair Bolsonaro. Naquele momento, o TSE mandou Janones excluir diversas publicações das redes por divulgação de conteúdos inverídicos.
Mesmo com o forte apoio a Lula durante a campanha, Janones ficou fora dos cargos do primeiro escalão do presidente eleito. O deputado chegou a integrar o grupo técnico de comunicação social da equipe de transição de governo, mas não entrou no rateio dos altos postos.
