A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no Plenário, nesta terça-feira (14), a viagem do governador Rafael Fonteles (PT) à Croácia, Bélgica e Portugal no período de 17 a 24 de novembro. O objetivo é trazer investimentos para o programa de geração de hidrogênio verde no Piauí.
Francisco Limma (PT), relator da matéria na CCJ, afirmou que “o Piauí vai apresentar o projeto mais ousado da sua história e lá vão estar as maiores autoridades em hidrogênio verde do mundo. Essa empresa está sinalizando um aporte de recurso de cerca de R$ 40 bilhões para investir na implantação da estação de produção de amônia verde aqui no nosso estado”.
A missão oficial planeja visitar a empresa Green Park, na Croácia, participar da Semana Europeia do Hidrogênio e do III Summit Piauí – Europa de Hidrogênio Verde, na Bélgica, e representar o Estado no Showcase Piauí Portugal e no Investe Piauí Day, em Portugal.
O governador do Estado já recebera autorização da Assembleia para viajar e buscar investimentos e parcerias com empresas estrangeiras. Em 2023, as missões oficiais foram Portugal entre os dias 6 e 9 de abril; à Estônia, entre 31 de março e 5 de abril; à Itália, no período de 27 a 30 de junho; à Espanha, Alemanha, Suécia e Inglaterra, entre 8 e 18 de junho; aos Estados Unidos, de 12 a 22 de agosto; e à China, Japão e Coreia do Sul, no período de 21 de outubro a 4 de novembro.
INFORMAÇÕES
A deputada Gracinha Mão Santa (Progressistas) solicitou, através de requerimento, que o Governo do Estado apresente todas as informações e documentos referentes às viagens internacionais do governador Rafael Fonteles.
A deputada também requereu os estudos prévios para criação das microrregiões de saneamento básico, prevista na Lei Complementar 246/2019. Os requerimentos serão colocados em votação na próxima sessão plenária deliberativa.
TRIBUNAIS
A CCJ, ainda nesta terça-feira, aprovou projetos de lei do Tribunal de Justiça do Piauí para normatizar, designar e pagar a função dos auxiliares da Justiça; e para criar mais um nível na carreira de Analista Judiciário.
O Tribunal de Contas do Estado teve a aprovação, na CCJ, de projeto de lei de sua autoria que altera a Lei Orgânica do Tribunal e o Plano de Cargos e Salários, como também da matéria que institui o Programa de Assistência aos Servidores.
