O Ministério Público de São Paulo denunciou, na quarta-feira (1º), Rogério Cardoso Júnior por lesão corporal e maus-tratos contra animais. Ele agrediu a advogada Caroline Zanin, irmã do ministro Cristiano Zanin, do STF, e chutou dois cães que passeavam ela em outubro, na zona oeste de São Paulo.
O que aconteceu
O homem foi denunciado por lesão corporal “por razões da condição do sexo feminino”. A pena prevista é de um ano a quatro meses de reclusão.
Ele também foi denunciado por praticar abuso, maus-tratos, ferimentos ou mutilações contra animais silvestres ou domésticos. A pena é de detenção de três meses a um ano e pagamento de multa.
O promotor de Justiça substituto Severino Antonio Tavares Moreira Barbosa, que assina a denúncia, classificou o comportamento do agressor como “absolutamente reprovável”.
O UOL entrou em contato com o advogado Cesar Henrique Urbina Bianco, defensor de Rogério Cardoso Júnior, mas ainda não obteve retorno.
O advogado disse inicialmente que o homem havia sido atacado pelos animais da vítima e que as agressões não foram mostradas nos vídeos. Ele havia solicitado que a investigação da polícia captasse a “imagem completa da rua”.
Mas, o promotor afirma na denúncia que o relato do denunciado “não traz qualquer fato que não tenha sido captado pelas câmeras.
O que diz a denúncia
O documento afirma que, como os dois cães da raça estavam passeando com as guias, caso tivesse sido atacado, o homem não deveria reagir desferindo chutes contra os animais “quando estavam prestes a ingressar com a tutora no prédio”.
As imagens de câmeras de segurança mostram que um dos cães morde e puxa a bermuda do denunciado. Depois disso, as imagens mostram que o animal é puxado por Caroline pela guia.
Depois, quando a advogada estava prestes a ingressar no prédio com os cães, Rogério, diante do latido, “passa a desferir chutes contra Caroline e seus cachorros”.
“Conduta que somente não causou danos mais graves em razão da falta de pontaria na execução dos golpes por parte do denunciado. O relato do denunciado não traz qualquer fato que não tenha sido captado pelas imagens das câmeras de segurança, já constantes dos autos.” Severino Antonio Tavares Moreira, promotor de Justiça substituto
O documento diz ainda não é possível fazer acordo de não persecução penal, uma vez que a conduta do denunciado envolveu violência contra a vítima.
Relembre o caso
O caso ocorreu na rua Desembargador do Vale, em Perdizes, na zona oeste de São Paulo, às 18h. Rogério Cardoso Júnior praticou maus-tratos contra os animais de pequeno porte duas vezes, segundo a denúncia.
As agressões contra Caroline Zanin resultaram em lesões corporais de natureza leve.
Ela passeava com os cães e em um determinado momento um deles mordeu a bermuda do homem por alguns segundos. Caroline, então, puxou o animal pela guia.
O homem se aproximou dela e dos animais e disse “vou chutar você e seus cachorros”. Nesse momento, ele passou a desferir chutes atingindo a mulher e os animais – gerando ferimentos na vítima e em um dos cães. Ele só interrompe as agressões quando um segurança do prédio se aproxima.
Segundo a denúncia, as agressões praticadas demonstram “de modo cristalino” que causou – e que efetivamente tinha o dolo de causar – sofrimento aos dois animais. Um deles, com o nome de Catarina, foi atingido e teve dor e sangramento.
O MP pediu ainda que, em caso de condenação, o homem seja proibido de possuir ou adquirir qualquer animal durante o prazo da pena imposta.