A Câmara Municipal de Teresina rejeitou nesta terça-feira (31) o recurso apresentado pelo vereador Antônio José Lira (Republicanos), líder do prefeito, e arquivou o projeto “Lei das Calçadas”, que regulamentava o trabalho de ambulantes no Centro e os autorizava a retornar a comercializar produtos em vias públicas da Capital.
O projeto teve14 votos a favor, sendo que precisava de 15 para ser aceito. Agora, o projeto fica arquivado e não será mais votado nesta legislatura. A base do prefeito promete judicializar a votação.
O vereador Evandro Hidd (PDT) afirmou que o projeto “Lei das Calçadas” não tem base
“Como é que a gente vai idealizar um projeto de lei, que trate de um tema tão caro como esse, que mexe com a vida das pessoas e das famílias, sem ter uma base sequer? Um projeto que vai contra a Lei de Acessibilidade, contra a Lei Orgânica do Município. Como é que a gente vai votar isso? Existe um projeto muito bom para o Centro de Teresina, encaminhado pela prefeitura, que é o projeto Centro Vivo, e que eu vou votar favorável. Agora, não dá para querer mudar minha cabeça quando um projeto desse tipo e desse porte não é favorável” destaca.
Votaram contra (10 vereadores):
Ze Nito (MDB)
Deolindo Moura (PT)
Venâncio Cardoso (PSDB)
Ismael Silva (PSD)
Aluisio Sampaio (PP)
Evandro Hiid (PDT)
Pollyana Rocha (PV)
Luiz Lobão ( MDB)
Paulo Lopes (PSDB)
Gustavo de Carvalho (PSDB)
Votaram a favor (14 vereadores):
Antônio José Lira (Republicanos)
Teresinha Medeiros (UB)
Dudu (PT)
Inácio Carvalho (PP)
Leonardo Eulálio (PL)
Capitão Roberval (Sem partido)Zé Filho (Republicanos)
Pastor Levino (Republicanos)
Joaquim Caldas (MDB)
Bruno Vilarinho (PTB)
Thanandra Sarapatinhas (Patriotas)
Graça Amorim (PP)
Vinício Ferreira (PSD)
Alan Brandão (PDT)
Entenda o projeto
O projeto polêmico reduzia o espaço nas calçadas do centro comercial e autorizava comerciantes a ocuparem o passeio público desde que deixassem 1 metro disponível para passagens de pedestres.
Da Redação
